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PGJ define corte de gastos com diárias e horas extras no MPMA

Entre as medidas, estão redução do custeio para pagamento de gratificações, vantagens adicionais, passagens aéreas, horas extras, diárias e cursos.
Gilberto Léda14/05/2019 às 08h28
PGJ define corte de gastos com diárias e horas extras no MPMADivulgação

O procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, expediu na semana passada uma ordem de serviço determinando um corte geral de gastos da estrutura do Ministério Público do Maranhão.

Entre as medidas, estão redução do custeio para pagamento de gratificações, vantagens adicionais, passagens aéreas, horas extras, diárias e cursos. Haverá racionalização, também, do uso de ar-condicionados e elevadores na estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Pesaram para a decisão de Gonzaga, dentre outros fatores, “o momento econômico nacional, com previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil abaixo do projetado” e “a possibilidade de que a não concretização dos resultados esperados na economia ocasionem uma redução significativa da arrecadação dos Estados, incluindo o Estado do Maranhão, podendo ter influência direta na execução orçamentária do presente exercício financeiro”.

Abaixo, algumas das medidas adotadas:

– suspensão de qualquer vantagem de natureza pessoal, de concessão discricionária do Procurador-Geral de Justiça, que acarretem em aumento na folha de pagamento, tais como condição especial de trabalho, hora extra, dentre outros;
– suspensão da concessão de gratificações de natureza de custeio, que impliquem no aumento de despesa em folha de pagamento;
– a aquisição de passagens aéreas fica condicionada ao menor preço, não sendo conhecidos os pedidos formulados com antecedência inferior aos 15 (quinze) dias, salvo com expressa autorização superior, nos casos de urgência e interesse público evidente;

Baixe aqui a íntegra do documento.

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