Política | Empréstimo

Pedido de empréstimo será definido hoje na AL

Segundo a base aliada da Casa, caso seja aprovado em segundo turno, será possível viabilizar a linha de crédito necessária para a obtenção do valor
13/05/2019

Os deputados estaduais deverão encerrar hoje a novela em torno do pedido de empréstimo, que consta no Projeto de Lei nº 129, de autoria do Poder Executivo, que solicita autorização para operação de crédito de mais R$ 623 milhões. A votação na sessão desta tarde será em segundo turno.
O pedido foi aprovado em primeiro turno na sessão da última quarta-feira, 8. Segundo a base aliada do Palácio dos Leões, caso seja novamente avalizado, será possível viabilizar a linha de crédito necessária para a obtenção do valor.
Nas últimas semanas, o Governo do Maranhão se aproximou dos deputados de apoio no Legislativo e cobrou celeridade no encaminhamento. Após idas e vindas e negociações dos deputados com o Executivo para a liberação de emendas, a matéria ganhou força e foi votada em plenário com cerca de uma semana após parecer favorável ao governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da AL.
Com a primeira aprovação, a base governista já trabalha para incluir o PL no orçamento total. “O Projeto de Lei será mais um instrumento necessário à adesão à linha de crédito”, disse a O Estado o líder do Governo na AL, Rafael Leitoa (PDT). Há algumas semanas, o deputado Yglésio Moyses (PDT), aliado do Governo, confirmou a impetração pela Procuradoria-Geral do Estado de mandado de segurança para legitimar a operação financeira.
Durante aprovação em primeiro turno da matéria, o pedetista voltou a ressaltar que a finalidade do empréstimo pelo Governo é para quitação dos chamados precatórios (requisições de pagamento pelo Judiciário). Em contrapartida, deputados da oposição rechaçaram a justificativa. Um deles foi o deputado Wellington do Curso (PSDB) que lembrou as emendas de sua autoria rejeitadas e que exigiam, por exemplo, a publicação da destinação dos valores resultantes do empréstimo no Portal da Transparência.

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