A criação da Frente Parlamentar em Defesa do Crescimento e Desenvolvimento Sustentável de São Luís que, dentre outras atribuições, almeja discutir o Plano Diretor da cidade será debatida esta semana na Câmara.
O Projeto de Resolução que trata do assunto, de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT) está na Ordem do Dia desta segunda-feira (13).
Até o momento, o Município não sinalizou com o envio do Plano à Casa. Amanhã (14) expira o prazo para que a Prefeitura de São Luís apresente dados aos vereadores sobre o conjunto de regras. Dentre as informações, estão os percentuais de retirada de áreas rurais que, para os críticos, é um dos pontos mais vulneráveis do texto.
O Plano Diretor deveria ter sido revisado até 2016. Segundo a lei, o Plano é o conjunto de regras de organização dos limites da cidade.
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