Política | São Luís

Criação de grupo para discussão de Plano Diretor será debatida

Projeto de Resolução que trata do assunto, de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT) está na Ordem do Dia desta segunda-feira (13).
Thiago Bastos13/05/2019 às 10h19
Criação de grupo para discussão de Plano Diretor será debatidaSão Luís

A criação da Frente Parlamentar em Defesa do Crescimento e Desenvolvimento Sustentável de São Luís que, dentre outras atribuições, almeja discutir o Plano Diretor da cidade será debatida esta semana na Câmara.

O Projeto de Resolução que trata do assunto, de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT) está na Ordem do Dia desta segunda-feira (13).

Até o momento, o Município não sinalizou com o envio do Plano à Casa. Amanhã (14) expira o prazo para que a Prefeitura de São Luís apresente dados aos vereadores sobre o conjunto de regras. Dentre as informações, estão os percentuais de retirada de áreas rurais que, para os críticos, é um dos pontos mais vulneráveis do texto.

O Plano Diretor deveria ter sido revisado até 2016. Segundo a lei, o Plano é o conjunto de regras de organização dos limites da cidade.

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