SÃO LUÍS - No Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), em 2016, foram registrados 244 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes: 99% das vítimas são da raça negra. Os números alertam para a necessidade de fortalecer a gestão pública no tema. Para melhorar as capacidades das equipes dos municípios do Maranhão em prevenir diferentes tipos de violência contra crianças e adolescentes, o que implicará também em melhorar a identificação e o registro de casos, o Unicef inicia segunda, 13, e terça feiras,14, o 4º ciclo de Capacitação do Selo Unicef no estado.
Cerca de 150 secretários municipais de Assistência Social, articuladores locais do Selo Unicef, representantes de Conselhos de Direito de Crianças e Adolescentes e dos Conselhos Tutelares de 40 municípios são esperados no Convento das Mercês, em São Luis, para trabalhos em grupo, palestras e exercícios práticos no enfrentamento do trabalho infantil, violências sexual, racismo, prevenção de homicídios, e implementação de medidas sócio-educativas.
As atividades no Maranhão fazem parte das 14 oficinas que estão sendo realizadas em toda a Amazônia Legal, entre os meses de abril e junho, alcançando mais de 525 municípios. No Maranhão, as oficinas serão nos pólos de São Luis, Imperatriz, Caxias e Pinheiro, alcançando os 180 municípios que fazem parte do Selo no estado.
Tema da proteção
Com uma metodologia que tem se mostrado exitosa em ampliar exponencialmente o conhecimento e a capacidade de pequenos municípios sobre os direitos da infância, foi nesta edição, de 2017 a 2020, que o Selo Unicef incluiu os temas ligados à proteção de crianças e adolescentes, assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nas capacitações nos quatro pólos do Maranhão, serão abordados os temas da oferta de serviços integrados às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, notificação de situações de violência e trabalho infantil, serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto, estratégias de proteção ao direito à vida de adolescentes e contra a violência, e estratégias de promoção da igualdade racial.
Aos mais vulneráveis
A vulnerabilidade social de meninos e meninas está presente em diferentes formas no território nacional. Por conta da intensificação de sua gravidade quando as dimensões se combinam, o tema se tornou prioridade para o Selo Unicef levar a todos os municípios engajados na iniciativa. No trabalho infantil, 2,5 milhões crianças e adolescentes no Brasil vivem essa realidade, segundo estudo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em 2018, sobre os impactos da pobreza na infância. Outro cenário preocupante está impresso nos Dados do Índice de Homicídio na Adolescência (IHA) divulgados em 2017 pelo Unicef e parceiros.
Segundo o estudo, 43 mil adolescentes estão sob o risco serem mortos, entre 2015 e 2021, nas cidades com mais de 100 mil habitantes (https://www.unicef.org/brazil/homicidios-de-criancas-e-adolescentes). As informações específicas sobre a combinação de violações de direitos de crianças fundamentam o alerta que o UNICEF traz sobre a pobreza multidimensional - foco do diálogo da organização com os novos gestores eleitores nos estados a partir de 2019. Na publicação disponível no link a seguir, épossível acessar esses dados e as tabelas desagregadas por estado: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/mais-que-promessas
Selo Unicef
O Selo Unicef é realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância em conjunto com o Instituto Peabiru, o apoio do Governo do Estado do Maranhão, e a parceria estratégica com Cemar, Celtins, Energisa, Neve, Amil e RGE. A certificação internacional reconhece avanços reais e positivos para a vida de crianças e adolescentes. Receber o Selo Umicef significa que os municípios realizaram esforços, por meio de políticas públicas, para promover, proteger e realizar direitos de meninos e meninas.
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