CAMPANHA NACIONAL

Campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes é lançada em SL

18 de Maio, como nacionalmente é conhecida, a campanha tem o objetivo de sensibilizar a população; 153 casos de violência sexual foram registrados no primeiro trimestre no MA

Igor Linhares

Atualizada em 11/10/2022 às 12h25
Michele Saraiva Dias, coordenadora do Centro de Apoio Operacional, fala sobre a campanha lançada ontem
Michele Saraiva Dias, coordenadora do Centro de Apoio Operacional, fala sobre a campanha lançada ontem (Lançamento)

SÃO LUÍS – A prevenção tem sido a melhor arma para o combater à violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o Maranhão, segundo a coordenadora em exercício do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOpIJ), Michelle Saraiva Dias. O órgão, vinculado ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), tem auxiliado nas atividades de enfrentamento ao crime sexual cometido contra menores desenvolvidas pelas comarcas de cada um dos 217 municípios. Ações intensificadas neste mês, em alusão ao 18 de maio, são pertinentes às 153 ocorrências neste primeiro trimestre no Maranhão, como veiculou O Estado na edição de sexta-feira, 10.

Também na manhã da última sexta-feira, o MPMA lançou a Campanha 18 de Maio – Faça Bonito, com a proposta de mobilizar, sensibilizar, informar e convocar a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. “Um dos trabalhos que o CAOpIJ vem desenvolvendo, desde 2017, é a oitiva das crianças que foram vítimas de crimes, prioritariamente aqueles que envolvem violência sexual. Esse núcleo vem debatendo o assunto e ouvindo crianças no intuito de protegê-las, ao ponto em que adaptamos o sistema de justiça àqueles que foram vítimas e que precisam ser ouvidos para o fim de responsabilização criminal do autor”, contou a coordenadora em exercício do CAOpIJ.

As ações, atraídas pela campanha em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes – celebrado dia 18 deste mês –, serão, mais uma vez, no intuito de evitar casos de violência, de qualquer natureza, contra menores, uma vez que, segundo o CAOpIJ, crimes como o de abuso e exploração contra crianças e adolescentes são crescentes como já evidencia, por exemplo, os casos de violência sexual. De janeiro a março deste ano, por exemplo, o Centro de Perícia Técnica para a Criança e Adolescente (CPTCA), registrou 153 casos. Durante todo o ano passado, foram registrados 618 ocorrências.

Ainda de acordo com dados do CPTCA, casos de violência física e outros crimes praticados contra crianças e adolescentes – como maus-tratos, ameaças, desaparecimento e preservação de direito, correspondem a 140 casos. “Os dados quanto abuso e exploração contra crianças e adolescentes no Maranhão são alarmante. Recebemos, diuturnamente, denúncias através do dique 100 e dos conselhos tutelares. Para se ter ideia, existe um dado da Plan Internacional [ONG que defende os direitos da criança e do adolescente] que mostra, como exemplo de abuso, que o estado do Maranhão é o segundo em casamentos infantis, a considerar que, abaixo dos 14 anos, consideramos esse tipo de convivência marital como estupro de vulnerável”, exemplificou Michelle Dias.

Um símbolo maranhense

Neste ano, o caso dos “Meninos Emasculados” completará 30 anos, a considerar os registros da 2ª Vara da Comarca de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. O caso se trata do serial killer Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, que foi acusado de ter assassinado mais de 40 crianças no período de 13 anos, entre 1989 e 2003. A maioria de suas vítimas tiveram os órgãos sexuais retirados depois de mortas.

Chagas, como ficou conhecido, teria assassinado pelo menos 42 meninos e mutilado seus corpos, que foram encontrados sem os órgãos genitais, sendo que 30 moravam no Maranhão e 12, no Pará. Todas as vítimas tinham o mesmo perfil, com idade máxima de 15 anos e eram de famílias pobres. Ele atraía as crianças para áreas de matagal com a falsa promessa de recompensas e praticava os crimes.

Por que 18 de maio?

Em 1973 um crime bárbaro chocou o Brasil. Seu desfecho escandaloso seria um símbolo de toda a violência que se comete contra as crianças.

Com apenas oito anos de idade, Araceli Cabrera Sanches foi sequestrada em 18 de maio de 1973. Ela foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O caso foi tomando espaço na mídia. Mesmo com o trágico aparecimento de seu corpo, desfigurado por ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória (ES), poucos foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.

Os acusados, Paulo Helal e Dante de Brito Michelini, eram conhecidos na cidade pelas festas que promoviam em seus apartamentos e em um lugar, na praia de Canto, chamado Jardim dos Anjos. Também era conhecida a atração que nutriam por drogar e violentar meninas durante as festas. Paulo e Dantinho, como eram mais conhecidos, lideravam um grupo de viciados que costumava percorrer os colégios da cidade em busca de novas vítimas.

A capital do estado era uma cidade marcada pela impunidade e pela corrupção. Ao contrário do que se esperava, a família da menina silenciou diante do crime. Sua mãe foi acusada de fornecer a droga para pessoas influentes da região, inclusive para os próprios assassinos.

Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns jornalistas, o caso ficou impune. Araceli só foi sepultada três anos depois. Sua morte ainda causa indignação e revolta.

NÃO FIQUE PARADO

Se você tiver suspeita ou conhecimento de alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência, denuncie! Isso pode ajudar meninas e meninos que estejam em situação de risco. As denúncias podem ser feitas a qualquer uma dessas instituições:

• Conselho Tutelar da sua cidade;

• Disque 100;

• Escola, com os professores, orientadores ou diretores;

• Delegacias especializadas ou comuns;

• Polícia Militar, Polícia Federal ou Polícia Rodoviária Federal;

• Número 190.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER

O que é a violência sexual?

É uma violência dos direitos sexuais, porque abusa e/ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade cronológica, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

A violência sexual pode ocorrer de duas formas…

O abuso sexual

É a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual. O abuso sexual é geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente possui uma relação de confiança, e que participa do seu convívio. Essa violência pode se manifestar dentro do ambiente doméstico (intrafamiliar) ou fora dele (extrafamiliar).

A exploração sexual

É a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca. A exploração sexual ocorre de quatro formas: no contexto da prostituição, na pornografia, nas redes de tráfico e no turismo com motivação sexual.

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