Política | Assembleia Legislativa

Desenvolvimento rural: aprovado projeto na AL

Proposta, que vai para sanção do governador Flávio Dino, é do deputado Adriano Sarney (PV)
08/05/2019

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, ontem, o Projeto de Lei nº 178 de 2017, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que institui a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar no âmbito do Estado do Maranhão.
Segundo Adriano Sarney, o projeto de lei visa criar os meios para atuar na formulação de políticas públicas articulando entre os diferentes níveis de governo e organizações da sociedade civil, tendo como principais atribuições coordenar, analisar, executar e acompanhar na esfera estadual as ações relativas ao desenvolvimento rural sustentável e solidário e à execução de programas de agricultura familiar.
“É uma forma do poder público estimular as ações da população na zona rural, instituindo um importante instrumento para ampliação e qualificação dessa cadeia produtiva, avançando na oferta de serviços públicos que garantirão melhores condições de vida no campo”, afirmou o deputado.
A política visa criar as ferramentas de fortalecimento da agricultura familiar, uma vez que permite a melhoria da produção, além de ser condição necessária para que outras políticas públicas cheguem às famílias, a exemplo do crédito, comercialização, garantia de safra.
“O projeto de lei inova ao instituir importantes instrumentos de assistência ofertada às famílias de agricultores familiares, contribuindo para alcançar metas que assegurem a melhoria significativa na qualidade de vida”, explica Adriano Sarney.

Para continuar aproveitando o conteúdo de O Estado faça seu login ou assine.

Já sou assinante

entrar

Ainda não sou assinante

assine agora

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.

© 2019 - Todos os direitos reservados.
Tamanho da
Fonte