Política | Comissão de Agricultura

Câmara dos Deputados discutirá política de resíduos sólidos no MA

Audiência pública foi proposta pelo deputado maranhense, Pastor Gildenamyr (PMN), que quer buscar soluções para a maioria dos municípios que não tem plano de resíduos sólidos de acordo com a legislação em vigor
Carla Lima/Editora de Política08/05/2019 às 20h45
Câmara dos Deputados discutirá política de resíduos sólidos no MADeputado Pastor Gildenemyr vai debater a falta de plano de resíduos sólidos nos municípios do Maranhão (Divulgação)

Brasília - A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater a política de resíduos sólidos para o Maranhão. A proposta, que foi aprovada nesta quarta-feira, 8, foi do deputado Pastor Gildenemyr (PMN), que convidou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e ainda representantes do governo do estado para debater o assunto.

Segundo o deputado, no Maranhão, mais de 90% dos municípios ainda não conseguiram cumprir o que determina a lei dos resíduos sólidos, principalmente, em relação ao fim dos lixões. Segundo a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), os municípios não dispõem de recursos para implementar o que determina a legislação.

No estado, o problema dos lixões é uma realidade que foi constatada in loco pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele esteve no Maranhão durante a Semana Santa e verificou dois municípios com lixões, um deles Paço do Lumiar que fica na Ilha de São Luís.

“Este ano a lei de resíduos sólidos completa nove anos de existência e, no Brasil, ainda existem muitos municípios que não entregaram seus planos de resíduos sólidos, o que dificulta a liberação de verba. No Maranhão, esta terrível realidade atinge 90% das cidades”, afirmou Gildenamyr.

Outro dado alarmante do estado que deverá ser debatido na audiência pública é um investimento em saneamento básico. “O estado gasta por habitante 53% a menos que a média nacional em saneamento básico. Nós precisamos saber o porquê disto”, disse o parlamentar.

A audiência pública ainda terá a data agenda.

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