O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu, na sexta-feira, 3, exonerar a advogada Karen Barros da presidência do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA). Para o lugar dela, o mais provável é que seja nomeado o também advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros. Apesar dos sobrenomes, eles não são parentes.

Karen cai posto na esteira de uma sequência de problemas criados pelo seu padrinho politico, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), na Assembleia Legislativa. Ele era o presidente do órgão antes de deixar o cargo para disputar a eleição de 2018.

O comunista havia sido o único deputado eleito na base governista que, sem ter que voltar para o posto no governo, conseguiu manter uma indicação sua. Mas entrou em rota de colisão com os próprios aliados, indispôs-se com quase todo mundo na imprensa e acabou perdendo força.

“O Procon e essa relação com o Duarte são o único foco de crise política do governo atualmente. Basta ver o que tem ocorrido na Assembleia”, destacou um líder da base dinista há pouco mais de duas semanas, ao antecipar que Karen Barros já balançava no cargo.

Episódios - Os meses que antecederam a queda foram marcados por episódios de desentendimentos de Duarte Jr. com colegas de parlamento, aliados, inclusive. O primeiro embate do comunista ocorreu logo na abertura dos trabalhos na Assembleia, ainda em fevereiro. O deputado César Pires (PV) fazia um discurso de boas vindas e cobrava dos novatos, de maneira generalizada, que não esquecessem no parlamento dos anseios populares que os garantiram mandatos.

Duarte Jr. entendeu que a declaração lhe era direcionada e reagiu. Disse que o discurso do colega era bonito, mas não aplicado na prática. E citou um caso em que ele ainda era presidente do Procon, quando recebeu uma ligação de César Pires – durante uma fiscalização a um supermercado no Bequimão – pedindo “com truculência”, que a operação fosse finalizada. O comunista afirmou que o estabelecimento era de uma prima de Pires.

O deputado do PV rebateu. Negou que o estabelecimento fosse de uma prima sua e que ligou atendendo a um pedido de um amigo. Pires disse ainda que Duarte não tem estatura, “nem moral, nem intelectual” para tentar desmoralizá-lo, e acusou o comunista de responder por tentativa de suborno e extorsão. O comunista negou. Depois disso, Duarte foi flagrado copiando um projeto de lei do deputado do PV.

Mais recentemente, o comunista entrou em rota de colisão com o governista Zé Gentil (PRB). Coautor do projeto “RG+”, de autoria do parlamentar do PRB, ele tentou tomar para a si paternidade do projeto. Quando Zé Gentil reclamou, Duarte Júnior foi às redes debochar do colega, insinuando que este não era conhecido e que ganhou notoriedade por conta da contenda sobre o projeto. Zé Gentil está em seu quarto mandato.

Outro governista com quem Duarte Jr. envolveu-se em crise foi Fernando Pessoa (Pros), que, por conta disso, chegou a ameaçar pedir as prestações de contas do comunista quando da sua passagem pelo Procon-MA.

MAIS

Entre tantos problemas na Assembleia e na Justiça Eleitoral, Duarte Júnior e Karen Barros envolveram-se em mais um: o deputado foi aos Estados Unidos participar da “Brazil Conference at Harvard & MIT 2019” e a então presidente do Procpn-MA foi junto. Mas a advogada deixou o país sem autorização, violando a Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994. O caso obrigou o governador Flávio Dino (PCdoB) e o chefe da Casa Civil a assinarem um documento retroativo, autorizando a saída de Karen Barros do Brasil apenas após o retorno dela do exterior.

Procon no epicentro de ação sobre abuso de poder

Já fora do Procon-MA, a advogada Karen Barros ainda seguirá respondendo, junto com o deputado Duarte Júnior (PCdoB), a uma ação em que o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, pede a cassação do mandato do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB).

Desde o mês de março a Justiça Eleitoral do Maranhão ouve testemunhas no processo. Karen e o parlamentar comunista figuram como alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por abuso de poder durante a eleição de 2018.

De acordo com o representante da Procuradoria Eleitoral, Duarte usou a estrutura do Procon-MA, órgão que dirigiu até antes do peito, para obter a vitória nas urnas. Ao propor ação contra Duarte, o procurador Pedro Henrique Castelo Branco apontou abuso da promoção da imagem pessoal do comunista via Procon-MA (relembre).

Segundo ele, uma pesquisa realizada pela Procuradoria Eleitoral, entre outubro de 2017 e abril de 2018 – quando o comunista já era, notoriamente, um pré-candidato a deputado – apontou a publicação de 99 fotos e vídeos do então presidente nas páginas oficiais do órgão e do Governo do Maranhão no Instagram. Foram identificadas, ainda, no mesmo período, 138 publicações em sites oficiais.

Na Aije, o procurador lembra que, já após a desincompatibilização de Duarte, a PRE chegou a emitir uma recomendação a sua sucessora, Karen Barros, para que imagens e menções ao ex-presidente fossem retirados das páginas oficias e redes sociais do Procon-MA. Como o pedido não foi atendido, afirma Castelo Branco, Barros também acabou incorrendo em abuso.

Para o procurador, Duarte Júnior lançou mão de uma “estratégia ilícita” para obter dividendos eleitorais à custa da publicidade institucional do Procon-MA.

Outro lado - Em nota divulgada quando da proposição da ação, no fim do ano passado, Duarte Júnior disse que é ficha limpa e contra a corrupção, e que teve contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral – embora a denúncia da PRE não trate disso. Acrescentou, ainda, que quando esteve à frente do Procon-MA teve atuação “amparada na lei”.

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