Articulação

Assembleia votará em 2º turno proposta de antecipação da eleição

Se passar a matéria, o atual presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), já poderá convocar a eleição da mesa diretora para o biênio 2021/2022

OEstadoMA

Atualizada em 11/10/2022 às 12h25
Deputados aprovaram resolução em 1º turno no início desta semana e hoje votam a proposta em 2º turno
Deputados aprovaram resolução em 1º turno no início desta semana e hoje votam a proposta em 2º turno (Plenário Assembleia)

A Assembleia Legislativa do Maranhão deve votar hoje, em segundo turno, o projeto de resolução legislativa, de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), que autoriza a antecipação da eleição para a Mesa Diretora da Casa.
A proposta, que já foi aprovada em primeiro turno, na segunda-feira (29), altera a redação do artigo 7º do Regimento Interno e autoriza já a partir de abril, da primeira sessão legislativa, a realização do pleito para a escolha do comando do Legislativo que assumirá no segundo biênio da atual legislatura.
Pela regra anterior, a eleição para o segundo biênio deveria ocorrer a partir do dia 1º de março do segundo ano da legislatura – no caso concreto, esse pleito deveria ocorrer a partir de março do ano que vem, para nova posse em de janeiro de 2021.
Com a alteração da redação, a eleição pode ocorrer já a partir do dia 1º de abril do primeiro ano da legislatura. Assim, o atual presidente da AL, deputado Othelino Neto (PCdoB) já pode convocá-la, e candidatar-se à reeleição.
O objetivo do comunista é aproveitar o momento – em que ele goza de boa relação com praticamente todo o plenário – para garantir mais um mandato à frente do Poder Legislativo.

Reação
Único a votar contra a proposta, o deputado Hélio Soares (PR) disse que não tinha nada contra a reeleição do atual presidente da Casa, mas destacou que os deputados estariam tolhendo suas próprias prerrogativas ao antecipar a eleição.
“Se as nossas prerrogativas estão sendo tolhidas e engessadas antes da votação desse projeto de resolução, imaginem depois o que é que vai ter para o deputado fazer aqui na Casa? Se as nossas prerrogativas, não quero dizer que nós estamos entregando em más mãos, muito pelo contrário, em boas mãos. Mas não tem sentido nem necessidade de anteciparmos ou deixarmos ao bel prazer da nossa Mesa, da nossa querida Mesa Diretora, uma resolução dessa que pode convocar a qualquer hora e a qualquer momento”, declarou ele.
Após a sessão de terça-feira (30), ele chegou a comentar com colegas parlamentares que estava debruçado sobre o tema e que teria encontrado irregularidades na tramitação da matéria. O parlamentar deve levar o assunto para debate na sessão desta quinta-feira (2).

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