O Maranhão está devidamente representado na comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19), instalada ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Dois deputados federais maranhenses foram indicados pelos seus partidos para integrar o colegiado: João Marcelo (MDB) e Cléber Verde (PRB).
Como seis partidos ainda não indicaram seus membros (PSC / Podemos / PV / PSB / Psol / Rede) o número de maranhenses ainda pode aumentar.
- É uma missão muito importante. Temos uma responsabilidade com o futuro do país – defendeu João Marcelo, ao comentar à coluna sua indicação.
No início do ano, ele já havia declarado que, por conta do déficit da Previdência, ficaria “inviável não fazer uma reforma”.
A função da comissão especial instalada ontem será analisar o conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma enviada pelo governo Bolsonaro. O texto foi aprovado na última terça, 23, na Comissão de Constituicão e Justiça (CCJ). Por 48 votos a 18, os membros da CCJ votaram pela admissibilidade constitucional do texto.

Balançando
Se conscientemente Duarte trava uma luta para tentar fixar seu nome nos anais do Legislativo com o projeto do RG+, inconscientemente vai prejudicando a própria namorada, Karen Barros.
Presidente do Procon-MA por indicação do parlamentar – que a deixou no posto ao sair de lá -, ela balança no cargo justamente por conta das crises do namorado na Assembleia.
A coluna apurou nesta semana que, apesar de considerada boa técnica, Barros está na alça de mira de Flávio Dino (PCdoB), que está ficando impaciente com os arroubos do deputado aliado.

Conflito
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Maranhão (TRT-MA), Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, emitiu ontem nota sobre caso de nepotismo na Corte.
Na terça-feira, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho determinou que ela exonerasse irmãs suas nomeadas em cargos comissionados subordinados à presidência do TRT-MA.
A magistrada diz que a decisão do Conselho é conflitante com entendimento do TCU, que, segundo ela, declarou a inexistência de qualquer irregularidade nos atos de nomeação e exercício das servidoras.

Trotes
O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou projeto de lei do vereador Marcial Lima (PRTB) que prevê multa para quem aplicar trote no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Ele argumenta que esse tipo de chamada prejudica o trabalho de socorro médico e representa risco a um número expressivo de vidas.
De acordo com a proposta, uma vez identificado, o autor do trote será punido com uma multa de R$ 500,00. Em caso de reincidência ou persistência dos trotes, o valor da autuação terá acréscimo.

Sem cobrança
Uma comissão mista entre a Câmara e o Senado aprovou ontem uma medida provisória que vai permitir 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas.
O relatório também quer retirar a cobrança por bagagem, obrigando companhias a transportar malas de até 23 kg em voos domésticos. A proibição na cobrança de bagagem de até 23 kg não estava no texto original.
Mas foi incluída pelo senador Roberto Rocha (PSDB). De acordo com o parecer, as companhias terão de oferecer franquia mínima de bagagem por passageiro, como já acontece com a bagagem de mão de 10 kg.

No comando
O deputado federal André Fufuca foi eleito vice-presidente nacional do Progressistas na manhã de quinta-feira (25), durante a Convenção Nacional do partido.
O evento foi realizado em Brasília, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. A cerimônia reconduziu ao cargo de presidente o senador do Piauí Ciro Nogueira.
O evento reuniu delegações de todos os estados brasileiros. Na ocasião, foram anunciados também o novo presidente do Movimento Jovens Progressistas Nacional, Neto Carletto e também o presidente da Fundação Milton Campos, deputado Covatti Filho.

DE OLHO
R$ 6,24 bilhões é quanto o Maranhão deve economizar, nos próximos 10 anos, após a aprovação da Reforma da Previdência, segundo projeção da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

E MAIS
• O governador Flávio Dino está promovendo uma “limpa” na estrutura do Iprev após uma série de problemas na pasta.

• O deputado federal Eduardo Braide protocolou na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição que cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer.

• Um grupo de parlamentares maranhenses voltou a Alcântara ontem para mais uma rodoada de debates sobre o acordo Brasil/EUA.

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