Política | PEC

Câmara instala hoje comissão especial que analisará a reforma da Previdência

Comissão especial foi criada na quarta-feira, 24, e nesta quinta, 25, às 11h, ela será instalada; comissão especial terá 49 membros titulares e 49 suplentes
25/04/2019 às 09h11
Câmara instala hoje comissão especial que analisará a reforma da PrevidênciaPresidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou instalação da comissão especial em sessão hoje às 11h (Divulgação)

Brasília - A Câmara dos Deputados instala na manhã desta quinta-feira, 25, às 11h, a comissão especial que discutirá a proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada, em fevereiro, pelo Executivo ao Congresso sobre a reforma da Previdência.

A instalação de comissão é o rito no Legislativo em que é eleito o presidente do colegiado, que pode no mesmo encontro definir quem será o relator da proposta. A comissão especial será a primeira instância para discussão no Congresso do mérito (conteúdo) da reforma da Previdência, pauta econômica prioritária do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Nesta terça-feira, 23, após mais de nove horas de sessão, a reforma recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para continuar tramitando na Casa. A CCJ, no entanto, apenas analisa se a proposta está de acordo com a Constituição, sem discutir conteúdo.

Jair Bolsonaro chegou a agradecer, em pronunciamento em rede nacional, o "empenho e o trabalho da maioria" dos deputados da CCJ e o "comprometimento" com a reforma do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A comissão terá 49 integrantes titulares e 49 suplentes. Inicialmente, seriam 34 membros, mas o número foi ampliado para acomodar representantes de mais partidos. A distribuição das vagas entre os partidos é feita de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara, e os integrantes são indicados pelos líderes partidários.

O colegiado foi criado oficialmente, etapa anterior à instalação, nesta terça-feira (24), por meio de determinação de Rodrigo Maia (DEM-RJ) um dia após a aprovação do texto na CCJ.

A comissão terá até 40 sessões para concluir seus trabalhos. As primeiras 10 sessões são reservadas para apresentação de emendas dos parlamentares que proporem modificações no texto. Essas emendas precisam ter o apoio de, no mínimo, um terço dos 513 deputados da Câmara, correspondente a 171 parlamentares. A partir da 11ª sessão, o relator pode apresentar o parecer.

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Presidência da comissão

O principal cotado para presidir o colegiado é o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), um dos vice-líderes do partido. Na quarta, 24, Ramos chegou a participar de um café da manhã oferecido pelo presidente da Câmara a integrantes do governo. No encontro foram discutidos os próximos passos da tramitação da PEC. Para assumir a relatoria, os nomes apontados como favoritos são os dos deputados Eduardo Cury (PSDB-SP) e Pedro Paulo (DEM-RJ).

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