PEC

Câmara instala hoje comissão especial que analisará a reforma da Previdência

Comissão especial foi criada na quarta-feira, 24, e nesta quinta, 25, às 11h, ela será instalada; comissão especial terá 49 membros titulares e 49 suplentes

Atualizada em 11/10/2022 às 12h25
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou instalação da comissão especial em sessão hoje às 11h
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou instalação da comissão especial em sessão hoje às 11h (Rodrigo Maia)

Brasília - A Câmara dos Deputados instala na manhã desta quinta-feira, 25, às 11h, a comissão especial que discutirá a proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada, em fevereiro, pelo Executivo ao Congresso sobre a reforma da Previdência.

A instalação de comissão é o rito no Legislativo em que é eleito o presidente do colegiado, que pode no mesmo encontro definir quem será o relator da proposta. A comissão especial será a primeira instância para discussão no Congresso do mérito (conteúdo) da reforma da Previdência, pauta econômica prioritária do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Nesta terça-feira, 23, após mais de nove horas de sessão, a reforma recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para continuar tramitando na Casa. A CCJ, no entanto, apenas analisa se a proposta está de acordo com a Constituição, sem discutir conteúdo.

Jair Bolsonaro chegou a agradecer, em pronunciamento em rede nacional, o "empenho e o trabalho da maioria" dos deputados da CCJ e o "comprometimento" com a reforma do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A comissão terá 49 integrantes titulares e 49 suplentes. Inicialmente, seriam 34 membros, mas o número foi ampliado para acomodar representantes de mais partidos. A distribuição das vagas entre os partidos é feita de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara, e os integrantes são indicados pelos líderes partidários.

O colegiado foi criado oficialmente, etapa anterior à instalação, nesta terça-feira (24), por meio de determinação de Rodrigo Maia (DEM-RJ) um dia após a aprovação do texto na CCJ.

A comissão terá até 40 sessões para concluir seus trabalhos. As primeiras 10 sessões são reservadas para apresentação de emendas dos parlamentares que proporem modificações no texto. Essas emendas precisam ter o apoio de, no mínimo, um terço dos 513 deputados da Câmara, correspondente a 171 parlamentares. A partir da 11ª sessão, o relator pode apresentar o parecer.

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Presidência da comissão

O principal cotado para presidir o colegiado é o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), um dos vice-líderes do partido. Na quarta, 24, Ramos chegou a participar de um café da manhã oferecido pelo presidente da Câmara a integrantes do governo. No encontro foram discutidos os próximos passos da tramitação da PEC. Para assumir a relatoria, os nomes apontados como favoritos são os dos deputados Eduardo Cury (PSDB-SP) e Pedro Paulo (DEM-RJ).

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