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SUS anuncia cobertura de novos procedimentos médicos

Tratamento de Atrofia Muscular Espinhal e transplantes de insuficiência hepática hiperaguda (IHH) relacionada à febre amarela ganham cobertura
Estadão Conteúdo24/04/2019 às 16h15
Única existente no mundo para o controle de AME, medicação deverá estar disponível em 180 dias

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira duas novas mudanças no Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira delas é a incorporação do medicamento Spinraza, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1 à rede pública de saúde. A segunda novidade é a realização de transplante de fígado em casos de insuficiência hepática hiperaguda (IHH) relacionada à febre amarela. Segundo a pasta, a previsão é de que os dois procedimentos estejam disponíveis para os pacientes em até 180 dias.

Nova medicação

Em fevereiro, o ministério havia informado que a disponibilização do Spiranza (nusinersena) seria o primeiro medicamento comprado na modalidade “compartilhamento de risco”. Ou seja, o governo apenas realizará o pagamento dos remédios – que são de alto custo – caso o paciente apresente melhora com o tratamento. Atualmente, a medicação indicada para atrofia muscular espinhal apresenta custo anual de 1,3 milhão de reais por paciente. A expectativa do governo é que a regularização ajude a reduzir os custos da medicação. O Ministério da Saúde ainda estuda disponibilizar o medicamento para os demais subtipos da doença sob o mesmo formato. De acordo com a pasta, essa proposta já é adotada em 42 países.

No Brasil, pelo menos 13 milhões de pessoas têm doenças raras, por isso a nova medida é defendida por entidades ligadas a a esses pacientes, que necessitam de medicamentos especiais. Desde 2014, quando o País adotou a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, 22 medicamentos para doenças raras foram incorporados ao SUS.

AME

A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma doença degenerativa que ocorre quando o organismo não é capaz de produzir corretamente uma proteína essencial para os neurônios motores. Com a morte destes neurônios, os pacientes perdem força muscular e mobilidade, além da capacidade de engolir e até mesmo respirar. Por não ter cura, a medicação é a melhor forma de proporcionar qualidade de vida aos portadores da doença, que é genética e hereditária.

Transplante hepático

O Ministério da Saúde também deve disponibilizar na rede pública o transplante de fígado para casos de insuficiência hepática hiperaguda (IHH) provocada pela febre amarela. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), mais informações sobre essa tecnologia serão disponibilizadas no site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).

IHH

A insuficiência hepática surge como consequência de qualquer doença que lesione o fígado, incluindo a febre amarela – que em casos graves pode desencadear doenças hepáticas. Segundo a Sociedade Brasileira de Hepatologia, a forma mais eficaz de tratar pacientes com risco iminente de morte por insuficiência hepática é o transplante de fígado.

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