Estado Maior

Empenho e transparência

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h25

O tempo passa e São Luís ainda tem regras previstas em um Plano Diretor que já completou 13 anos. Pela Legislação, um plano diretor de cidades precisa ser atualizado a cada 10 anos.
Esta atualização, na capital maranhense, vem se arrastando desde 2016, ano em que as regras completaram uma década. E desde o ano passado, a Prefeitura vem anunciando a chegada deste novo Plano que existe, por enquanto, somente no papel.
Já foram feitas audiências públicas em comunidades, mas sem um efeito prático que tenha sido apresentado pela gestão municipal.
Na Câmara dos Vereadores – cujos membros serão os responsáveis pela aprovação das novas regras – os parlamentares pouco sabem a respeito deste novo Plano Diretor.
O que se tem notícia – ainda sem a certeza devida – é sobre uma possível redução da área hoje considerada rural. A previsão é de que 41% do que hoje é rural, será transformada em urbana.
Resta saber se isso levará São Luís rumo a um desenvolvimento econômico ou deixará áreas rurais sem o planejamento devido para se tornar uma zona urbana.
É preciso transparência do Executivo. É preciso empenho dos vereadores da capital. É necessário que a população saiba o que mudará para os ludovicenses e quando a mudança vai acontecer.

Recusado
O plenário da Assembleia Legislativa recusou pedido do deputado Adriano Sarney (PV) feito ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre linha de crédito para o Maranhão contrair empréstimo.
A proposta já havia sido rejeitada pela mesa diretora da Casa.
O que Adriano Sarney pretendia era saber quais as linhas de crédito existentes para o Estado, que está pedindo autorização para contrair novo empréstimo para pagamento de precatórios.

Sem noção
O deputado do PCdoB, Duarte Júnior, lançou a lei RG+ ontem e esqueceu de convidar o autor da proposta, o deputado Zé Gentil (PRB).
Duarte Júnior se colocou, em suas redes sociais, como autor da proposta e disse que foi “em parceria com Zé Gentil”, o que na verdade não foi. O comunista copiou uma proposta que já tinha sido apresentada.
Gentil, claro, reclamou da falta de consideração do colega, tanto pela cópia da proposta quanto pela falta de convite para o lançamento da lei.

Frente do CLA
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) vai presidir a Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). A proposta é do próprio deputado.
A frente será composta por 200 deputados e mais dois senadores.
Um dos objetivos do grupo é apoiar, incentivar e defender, no Congresso Nacional, as proposições e ações em favor da modernização do CLA.

Sem menção
Até ontem não havia qualquer menção dos vereadores à demora da Prefeitura de São Luís para o encaminhamento do Plano Diretor revisado à Câmara Municipal.
O conjunto de regras deveria ter sido apreciado em 2016, no entanto, o procedimento ainda não ocorreu. Se for votada ainda este ano, a proposta chegará com três anos de atraso.
Uma Frente Parlamentar deverá ser criada para tratar do tema na Casa e tentar acelerar a tramitação do novo Plano Diretor.

Sem data
Procurada, até o fechamento desta edição, a Prefeitura de São Luís não informou sobre quando o Plano Diretor será repassado para análise dos vereadores.
Lideranças do Governo na Câmara tentarão, a todo custo, postergar as discussões.
O assunto ganha força na Casa já que há pontos polêmicos como a redução em mais de 40% da zona rural da capital.

DE OLHO
26 dias

é o tempo que os professores da rede de ensino do município de Paço do Lumiar estão em greve e, por enquanto, não há sinais de que a paralisação chegará ao fim

Convenção
O nome do deputado estadual do DEM, Neto Evangelista, deverá ser lançado como pré-candidato à Prefeitura de São Luís em convenção estadual do partido, que acontecerá na próxima sexta-feira.
O encontro da legenda foi anunciado pelo presidente estadual da sigla, deputado federal Juscelino Filho, que também anunciou que serão feitas filiações para as eleições de 2020.
Na convenção, está confirmada a participação do presidente nacional da legenda, ACM Neto.

E MAIS

• A Prefeitura de Paço do Lumiar não tem aberto canal de diálogo com os professores da rede municipal de ensino.

• Isso porque a greve foi considerada ilegal pela Justiça no início deste mês. Mesmo com multa diária de R$ 1 mil, os docentes não retornaram às salas de aula.

• Governo estadual já sinalizou ao Ministério Público que fará o levantamento sobre os cargos comissionados para que, assim, destine o percentual previsto em lei para servidores concursados.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram e TikTok e curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.