Estado Maior

Definição na AL

Atualizada em 11/10/2022 às 12h25

Esta semana, na Assembleia Legislativa, deverá ser decisiva para a questão do empréstimo pedido pelo governo estadual. Há a espera da votação do parecer do relator, deputado Yglésio Moises (PDT), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e ainda – durante a semana – a votação em plenário da proposta.
No entanto, um pedido de urgência do líder do governo, Rafael Leitoa, pode acelerar todo o processo com votação do parecer de Yglésio já na sessão de hoje.
Quanto à votação dos membros da CCJ, o Palácio dos Leões demonstra tranquilidade pela maioria do colegiado ser composto por “governistas convictos”. Talvez, a oposição evite que a comissão se manifeste em plenário.
Mas, a dúvida mesmo do governo é quanto à votação em plenário. Devido a uma parte – nada reduzida – da base governista, a votação da proposta de autorização para o empréstimo se tornou uma dúvida. Parlamentares de dois blocos da base de apoio do governo teimam em condicionar a votação a promessas (ou compromissos) de liberação de emendas parlamentares.
Por enquanto, a gestão comunista não tem acenado para fazer o jogo dos governistas “rebelados”. Ou por falta de verba – como alega o Palácio dos Leões – ou para mostrar aos deputados como funciona no governo.
Num contra-ataque, os deputados já cogitam a possibilidade de um orçamento impositivo que prevê na Lei Orçamentária Anual a inclusão – e posterior pagamento – de emendas parlamentares.
A sessão da tarde desta segunda-feira, provavelmente, dirá o caminho que os deputados governistas seguirão.

Vistas
O mais provável é que os deputados de oposição na CCJ peçam vista caso o pedido de urgência seja apresentado pelo líder do governo, Rafael Leitoa (PDT).
Com isso, a votação do parecer da comissão fica para a terça-feira – dia normal de reunião da CCJ – e a votação do que for decidido na comissão será feita na quarta-feira.
Como o membro da oposição na CCJ, César Pires (PV), está viajando, o substituto, Adriano Sarney (PV), deverá apresentar o pedido de vistas.

Possibilidade
Bem que o pedido de urgência ainda é uma possibilidade. O Palácio dos Leões ainda não definiu como certa a votação adiantada no plenário da Assembleia Legislativa.
As negociações, como ligações e encontros dos parlamentares com representantes do governo, estão intensas para que a votação seja feita o mais célere possível.
A oposição quer empurrar para a quarta-feira (24), para aproveitar a possível Casa cheia e levantar o debate sobre o empréstimo com a participação da maioria dos deputados em plenário.

Debate
Na Câmara Municipal de São Luís, o debate que deverá voltar a plenário é sobre o novo Plano Diretor.
Vereadores – mesmo aqueles que são da base de apoio do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) – torcem o nariz para a votação de tema polêmico.
A questão central é que o município pretende ampliar significativamente a área de zona urbana tirada de parte do que atualmente é zona rural.

Professores
Os professores da rede estadual de ensino já estão organizando manifestações contra a provável impossibilidade de reajuste salarial.
Sem aumento real desde 2016, os docentes têm reclamado da falta de diálogo com o governo estadual.
Além das questões salariais, os professores reclamam da falta de docentes nas salas de aula. Há unidades estaduais de ensino em São Luís e em bairros pequenos, como o Gapara, que faltam 13 professores.

Porto
Trabalhadores do Porto do Itaqui fizeram manifestação contra empresas que estão contratando mão de obra de fora do estado do Maranhão.
Os trabalhadores fizeram paralisação em frente à entrada do Porto, mas logo liberaram o acesso.
A confusão se deu porque a empresa Brazil Marítima iniciou os trâmites para contratar e prestar serviços portuários com mão de obra própria, deixando os estivadores do Maranhão com menos trabalho.

DE OLHO
R$ 24 milhões

é o valor já empenhado pelo governo estadual para pagamento de encargos financeiros e empréstimos ao Banco do Brasil nos três primeiros meses de 2019

Contra
Mesmo sendo colocado pelo Atlas Político como um dos deputados do Maranhão que não têm posição definida quanto à reforma da Previdência, Gastão Vieira (Pros) nega.
Segundo ele, quando votar a proposta do Governo Bolsonaro, ele fará contra. O que fica a dúvida é por qual motivo o parlamentar é apresentado entre os indecisos.
Como a página do Atlas Político no site da revista Valor Econômico é atualizada diariamente, basta o parlamentar pedir para compor o grupo dos quatro deputados que são contra a reforma.

E MAIS

• O comando do Batalhão de Operações Especiais (Bope) deverá sofrer mudanças a partir de amanhã com a troca de comandante geral na Polícia Militar.
• Nos próximos dias, membros da direção nacional do PSL deverão chegar a São Luís para confirmar que o vereador Francisco Carvalho permanecerá no comando do partido no Maranhão pelos próximos dois anos.
• Os municípios da Ilha de São Luís têm suas administrações no centro das principais críticas quanto ao trabalho de infraestrutura, já que as vias estão praticamente intrafegáveis em, praticamente, todos os bairros.

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