BRASÍLIA
Em meio à polêmica envolvendo o inquérito aberto para investigar ofensas e informações falsas contra magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello divulgou ontem (18) uma mensagem na qual defende a liberdade de expressão e imprensa.
Sem mencionar nomes, o magistrado mais antigo do Supremo afirma no texto que qualquer tipo de censura – "mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário" – é "ilegítima", "autocrática" e "incompatível com as liberdades fundamentais consagradas pela Constituição".
Ao longo da mensagem, Celso de Mello não menciona a decisão do colega de tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que determinou na última segunda-feira, 15, que o site "O Antagonista" e a revista "Crusoé" retirassem do ar reportagens e notas que mencionassem documento em que o empresário Marcelo Odebrecht referiu-se ao presidente da Corte, Dias Toffoli, como "amigo do amigo do meu pai".
Na mensagem, o decano da Suprema Corte destaca, entretanto, que o Estado não pode restringir o "direito do jornalista de informar, de pesquisar, de investigar, de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse público, ainda que do relato jornalístico possa resultar a exposição de altas figuras da República".
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