SÃO LUÍS - A possível volta do Brasil para o Mapa da Fome foi objeto de discussão no 7º Encontro Estadual do Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorreu ontem (17), no auditório do Centro Social Urbano (CSU), no Vinhais, em São Luís. O Fórum foi realizado com base no relatório “Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira”, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O encontro reuniu entidades que compõe o Fórum, sociedade civil organizada e poder público para dialogar sobre estratégias de superação, com foco no Maranhão. Dentre os principais indicadores, destacou-se os níveis de extrema pobreza, que chegou a 54,8 milhões de brasileiros em 2017, e o Maranhão apresentou 52,4% de pessoas nessas mesmas condições, de acordo com o índice do Banco Mundial. Esse alto índice de pobreza é um dos principais fatores para a possível volta.
“Medidas em favor da segurança alimentar são sempre medidas que garantem a autonomia da pessoa para comprar sua comida, independente de receber alguma coisa doada do poder público ou não. Políticas de emprego e renda, elevação de salários, entre outras, são métodos que tirariam a pessoa da fome gerando independência”, explica Maria José Costa, primeira superintendente de Segurança Alimentar no Estado do Maranhão e conselheira do Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional (FMSAN).
Diante do cenário, o encontro teve como objetivo discutir o histórico e a conjuntura da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil e no Maranhão. “Vamos elaborar estratégias de superação do Instituto Superior de Administração e Negócios (ISAN), debater e aprovar o regimento do FMSAN e definir critérios para a composição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)”, explica Concita da Pindoba, presidente da Consea. Segundo a mulher, todas as entidades da sociedade civil presentes estiveram na etapa de elaboração de uma carta, que será encaminhada ao poder público com exigências para melhoria dos dados no estado.
O encontro ainda teve a presença de Flávio Valente, médico e pesquisador do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Flávio é militante da saúde pública, da segurança alimentar e nutricional e dos direitos humanos.
A volta
Para sair do mapa, o país deve ter menos de 5% da população ingerindo menos calorias do que o recomendado. O Brasil permaneceu acima do índice de 5% até 2013. Em 2014, registrou 3% de população ingerindo menos calorias que o recomendado e saiu, pela primeira vez, das cores avermelhadas do mapa.
No entanto, o Relatório Luz da Agenda 2030, elaborado por cerca de 20 entidades da sociedade civil sobre o desempenho do Brasil no cumprimento dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU trouxe um alerta: há risco de o país voltar ao próximo Mapa da Fome. O Brasil é signatário dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, que são 17, e um deles é erradicar a fome até 2030.
A fome está muito associada à pobreza extrema, e preocupação sobre políticas de restrições orçamentárias que estão sendo implementadas são o principal ponto de discussão. Segundo o Relatório Luz da Agenda 2030, medidas como a PEC que congelou os gastos por 20 anos é uma das perigosas confirmações contra o enfrentamento da desigualdade social e da pobreza.
Maranhão
O rendimento mensal domiciliar per capita médio real no Brasil chega a quase R$ 100,00 de diferença entre o maior e menor. Na região Sudeste a média é de R$ 1.773,00; no Sul de R$ 1.788,00; no Centro-Oeste de R$ 1.776,00; no Norte é de R$ 1.011,00; e, por fim, no Nordeste é de R$ 984,00. Os dados são do Síntese de Indicadores Sociais liberados pelo IBGE.
Dentre os estados, o Distrito Federal foi aquela com maior rendimento mensal domiciliar médio em 2017, com R$ 3.087,00, valor mais de 4 vezes superior ao do Maranhão, que apresentou menor rendimento mensal médio, R$ 710,00. “Isso mostra que o Maranhão permanece no mapa da fome, apesar de a média brasileira ter sido inferior ao adequado”, afirma a conselheira Maria José Costa.
O que é mapa da fome
A FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, trabalha com um indicador chamado “prevalência da subalimentação” para dimensionar e acompanhar a fome em nível internacional. Ela combina dados sobre a oferta de alimentos e aplica questionários a uma amostra da população para estimar a proporção de pessoas abaixo de um requisito de energia dietética mínima.
O mapa indica desde 1990 o número global de pessoas subalimentadas no mundo e mostra que regiões obtiveram progressos nas proporções de pessoas subalimentadas. Quando o indicador está acima de 5%, o país está dentro do Mapa da Fome. Quando cai abaixo de 5%, o país sai do Mapa da Fome. O Brasil saiu desse mapa em 2014.
O governo brasileiro também faz isso periodicamente — aplica questionários que captam a percepção das famílias em relação à sua capacidade de acesso a alimentos. As perguntas variam desde a ausência de alimentos atingindo membros da família até o receio de passar a ficar sem alimentos no futuro.
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