Cidades | Ação popular

Justiça decide devolver à comunidade área da Feirinha do Vinhais

Vara de Direitos Difusos e Coletivos julgou procedente ação popular; decisão judicial deve ser cumprida em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil
Daniel Matos / coordenador de Reportagem 18/04/2019

SÃO LUÍS - O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís, julgou procedente ação popular ajuizada pelos vereadores Marcial Lima (PRTB) e Cezar Bombeiro (PSD), que pedia a devolução à comunidade da área onde funcionava, todas as quartas-feiras, a feirinha do Vinhais. A decisão judicial foi proferida na terça-feira (16) e deve ser cumprida no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

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