Polícia | Fora de presídios

Aumenta número de presos beneficiados com saída temporária da Páscoa

Subiu para 738 o total de apenados que deixaram o presídio ontem com retorno previsto terça-feira; na saída de Páscoa do ano passado, ocorrida em abril, 42 presos dos 672 beneficiados passaram para a condição de foragidos
Ismael Araújo18/04/2019
Aumenta número de presos beneficiados com saída temporária da PáscoaDetentos deixam o presídio para passar a Pascoa com a família (Divulgação)

SÃO LUÍS - O Poder Judiciário liberou 738 apenados e não 735 como anunciado anterior anteriormente para passarem o feriado prolongado da Páscoa com seus familiares, e devem retornar ao presídio até as 18 h de terça-feira, 23. O número de internos beneficiados com a saída temporária da Semana Santa deste ano, teve um aumento de 10% em relação a saída do ano passado.

Nas cinco saídas temporárias do ano passado – Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dias das Crianças e Natal - foram beneficiados 3.158 detentos, mas desse montante, 188 não retornaram no prazo estabelecido pela Justiça.

Os internos, que foram agraciados, deixaram as unidades prisionais de Pedrinhas na manhã de ontem, após assumirem o compromisso de não saírem do estado, devem recolher-se às suas residências até as 20 h; não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentar festas, bares e similares. Caso não retornem período determinado pelo Poder Judiciário são considerados foragidos e retornam para o regime fechado.

Outros benefícios

Na saída de Páscoa do ano passado, ocorrida em abril, 42 presos dos 672 beneficiados passaram para a condição de foragidos. Na saída temporária do Dia das Mães, em maio, 617 deixaram Pedrinhas, conforme a determinação do Poder Judiciário, mas 29 não voltaram.

Na saída do Dia das Crianças, em outubro, 611 ganharam o beneficio, destes, 36 não voltaram no prazo estabelecido. No Natal foram 642 que saíram e 46 não se reapresentaram em suas unidades prisionais.

Nas cinco saídas temporárias de 2017, foram beneficiados 2.937 internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Destes, 225 não voltaram e passaram à condição de foragidos.

Lei

De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve estar cumprindo pena em regime semi-aberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

A LEP disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário praticar fato definido como crime doloso; for punido por falta grave; desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso. A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.

Saiba mais

O Poder Judiciário do Piauí beneficiou 506 apenados do presídio Colônia Agrícola Penal Major César, localizado no estado piauiense, para passarem o feriado de Páscoa deste ano fora da cadeia.

Entenda

Saída temporária do ano passado

Páscoa: 672 apenados deixaram Pedrinhas e 42 não voltaram às unidades;

Dia das Mães: 617 saíram e 29 não se reapresentaram na data prevista;

Dia dos Pais: 616 apenados foram beneficiados e destes, 35 não voltaram

Dia das Crianças: 611 saíram e 36 não voltaram no prazo estabelecido;

Natal: 642 apenados foram beneficiados e 46 foram considerados foragidos

Número

738

goram os apenados do Complexo de Pedrinhas agraciados com a saída temporária de Semana Santa deste ano

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