Tida como um dos feriados mais tradicionais do catolicismo, a Semana Santa, celebrada, neste ano, de segunda-feira (15) a domingo (21), alterará a rotina do comércio e repartições públicas de São Luís. Além do feriado volante desta sexta-feira (19), quando supermercados, lojas de rua e shopping centers da cidade funcionarão em horários alternativos, nesta quinta (18), órgãos estaduais e municipais suspenderão suas atividades, adotando o ponto facultativo. Fique por dentro das mudanças e programe-se!
De acordo com a Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), o comércio em geral funcionará em horário normal amanhã (18), enquanto na Sexta-feira Santa fecharão as portas, inclusive os supermercados, voltando ao funcionamento normal no Sábado de Aleluia (20). Já no Domingo de Páscoa, o comércio funcionará em horário especial, devido ao feriado de Tiradentes, que, coincidentemente, é lembrado no mesmo dia.
Ainda segundo o órgão, no domingo, estabelecimentos de rua poderão abrir das 8h às 14h e as lojas de shopping centers das 14h às 20h, mediante o pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 50,00 aos funcionários que trabalharem nesse dia. Além disso, as empresas que optarem pelo funcionamento no feriado de Tiradentes, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho, deverão recolher, em favor do Sindicato dos Empregados, o valor de R$ 5,00 por comerciário que for convocado para o trabalho extraordinário.
As regras não se aplicam a farmácias e supermercados, que, por se tratar de serviços essenciais, abrirão normalmente durante o domingo.
Bancos
As agências bancárias funcionarão normalmente nesta quinta-feira na capital e na maioria das cidades do estado, segundo o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA). Conforme a entidade, a Quinta-Feira Santa é feriado municipal apenas em Araioses, Barão de Grajaú, Barreirinhas, Chapadinha, Lago da Pedra, Loreto, Mirador, Passagem Franca, Penalva, São Bernardo, Tutoia e Vargem Grande. Nestas cidades, as agências bancárias não funcionarão a partir de amanhã.
Já na capital e nos demais municípios, somente a Sexta-Feira da Paixão (19/4) é feriado, não havendo atendimento ao público nos bancos, que reabrirão normalmente na segunda-feira. Boletos e contas com vencimentos agendados para o feriado poderão ter pagamento efetuado em caixas eletrônicos ou aplicativos bancários ou no primeiro dia útil após o feriado sem acréscimos de multas ou juros.
Justiça
O Poder Judiciário do Maranhão atuará em regime de plantão durante 24 horas, no feriado prolongado da Semana Santa, que começa hoje, nas varas cíveis e criminais, em toda a Ilha de São Luís (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar).
O contato com as equipes pode ser feito pelos telefones celulares (98)98811-2153 (Cível) e (98)98802-7484 (Criminal). Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com essas servidoras, responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações aos magistrados plantonistas.
As petições de urgência de natureza cível podem ser endereçadas ao plantão judiciário por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e as demandas de natureza criminal devem ser entregues em meio físico (impressas em papel) diretamente no local do plantão, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Ao peticionar por meio do PJe, os demandantes devem entrar em contato telefônico com a equipe de plantão.
Já os registros de óbito ficarão com os cartórios da 3ª Zona (98 98718-6683), na quarta-feira, dia 17; 4ª Zona (98 98839-4071), na quinta-feira, dia 18; e 5ª Zona (98 99155-5453), dia 19. No sábado (20) e domingo (21), respectivamente, com os cartórios da 1ª Zona (98 98544-9732) e 2ª Zona (98 98829-0785).
Justiça do Trabalho
Nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, o feriado de Semana Santa terá início nesta quarta-feira (17) e se estenderá até o Domingo de Páscoa. Neste período, ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento nas Varas do Trabalho da Capital e do interior e no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), mas serão mantidos plantões judiciais no Fórum Astolfo Serra (FAS) e no Tribunal. As atividades serão retomadas na segunda-feira (22).
Órgãos públicos
De acordo com os Calendários Institucionais do Governo do Maranhão e da Prefeitura de São Luís, será adotado o regime de ponto facultativo durante a quinta-feira (18), além dos feriados nacionais da Sexta-feira da Paixão (19) e Tiradentes, no domingo (21), suspendendo atividades, inclusive, em Autarquias e Fundações Públicas. Desta forma, serão mantidos os serviços públicos considerados essenciais, como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito, dentre outras. Delegacias também funcionarão em regime de plantão entre os dias 18 e 21. Todas os órgãos voltam ao funcionamento normal na segunda-feira.
Funcionamento dos shoppings
Rio Anil Shopping
Quinta, 18/4
Funcionamento normal
Sexta, 19/4
Lojas e quiosques: fechados
Praça de Alimentação e lazer: 12h às 22h
Academia: 9h às 15h
Lotérica e cartório: fechados
Supermercado: fechado
Sábado e domingo (20 e 21)
Funcionamento normal
São Luís Shopping
Quinta, 18/4
Funcionamento normal
Sexta, 19/4
Lojas e quiosques: fechados
Praça de Alimentação e lazer: 12h às 22h
Supermercado: fechado
Sábado e domingo (20 e 21)
Funcionamento normal, exceto supermercado, que segue fechado
Shopping da Ilha
Quinta, 18/4
Funcionamento normal
Sexta, 19/4
Lojas e quiosques: fechados
Praça de Alimentação e lazer: 12h às 22h
Academia: 9h às 15h
Lotérica: fechada
Supermercado: fechado
Sábado e domingo (20 e 21)
Funcionamento normal
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