Rodovia

Governo Federal anuncia recursos para finalizar obras na BR-135

Ministério da Infraestrutura vai recompor R$ 2 bilhões para finalizar serviços e manutenção de rodovias em todo o país, entre as quais a via no Maranhão

Atualizada em 11/10/2022 às 12h25
As obras de duplicação da BR-135 deverão ser retomadas, conforme anúncio do Governo Federal
As obras de duplicação da BR-135 deverão ser retomadas, conforme anúncio do Governo Federal (Divulgação)

SÃO LUÍS - A complementação de trecho da BR-135, no Maranhão, integra o conjunto de obras que terão recursos assegurados pelo Ministério da Infraestrutura, conforme anúncio, ontem, durante cerimônia no Palácio do Planalto, sobre as novas medidas do governo para o setor de transporte rodoviário de carga. Um montante de R$ 2 bilhões dos R$ 4,3 bilhões contingenciados em março serão recompostos à pasta para concluir obras e realizar a manutenção em trechos rodoviários prioritários no país.

No dia 8 de março deste ano, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, vistoriou as obras de duplicação da BR-135/MA, entre o quilômetro 24 e o quilômetro 60, no bairro de Estiva. A visita foi realizada para conferir o andamento dos trabalhos e ver de perto problemas relatados sobre os trabalhos de duplicação na rodovia.

Ma ocasião, Freitas destacou que a obra não foi concluída corretamente e que pôde verificar uma série de problemas estruturais no local. “Nós vamos cobrar da empresa a reparação do trecho e também aplicar sanções que estão previstas em contrato. Não podemos admitir que uma empresa ganhe um contrato e entregue um pavimento nas condições que vimos hoje”, disse o ministro após vistoria.

Tarcísio afirmou que entre as ações a deveriam ser executadas constava um maior controle judicial das responsáveis pelas obras. "Vamos cobrar muito que as empresas cumpram o contrato e apresentem serviços de qualidade. Não vamos admitir mais que ganhem, mas não executem o serviço adequadamente. Todas terão o tratamento que a lei determina", disse na ocasião.

Durante a agenda, o ministro se reuniu ainda com a bancada federal do Maranhão, no auditório da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e destacou a importância da atuação da bancada no trabalho de fiscalização das obras no estado. “Viemos ver de perto a situação da BR-135 e já temos uma série de medidas pensadas para que a obra comece a andar. A população pode ter certeza que vamos resolver o problema", concluiu.

Novo projeto

No final de fevereiro deste ano, foi fixado o prazo de 60 dias para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresentar um novo projeto de duplicação do trecho da BR-135 entre os municípios de Bacabeira e Miranda do Norte, no Maranhão.O projeto anterior foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) porque estava desatualizado.

Uma reunião com representantes da Defensoria Pública da União (DPE), do Dnit, da bancada de deputados federais e do governo do Maranhão foi realizada para discutir soluções para finalizar a obra.

A obra está com duas etapas paralisadas após uma inspeção do TCU detectar problemas no projeto de execução e a falta de um estudo aprofundado sobre o impacto que as comunidades quilombolas devem sofrer com a execução da obra.

A principal preocupação é com os recursos que foram destinados, já que por conta da paralisação do projeto eles podem ser perdidos. Mais de R$ 300 milhões foram destinados para a realização da primeira e segunda etapa das obras de duplicação.

Recomposição

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a recomposição orçamentária vai permitir que obras fundamentais no país não sejam paralisadas por falta de recursos, além de garantir a manutenção dos principais corredores logísticos. “São R$ 2 bilhões destinados agora para a conclusão de obras importantes que estão em andamento e manutenção de rodovias e eixos importantes”, analisou.

Além da BR/A35-MA, as obras que terão recursos assegurados com a recomposição são: conclusão da BR-381/MG; conclusão da duplicação da BR-116/RS; entrega da Segunda Ponte do Guaíba/RS; conclusão da pavimentação da BR-163/PA; conclusão da duplicação da BR-101/BA; construção de 8 pontes de concreto na BR-242/MT.

Caminhoneiros

O Governo Federal anunciou ontem um pacote de medidas para melhorar a vida do caminhoneiro. Entre elas, está a criação de uma linha de crédito, via BNDES, que garante R$500 milhões para os caminhoneiros, nesta primeira liberação, sendo que o limite de financiamento por motorista é de R$ 30 mil. Essa linha fica restrita aqueles que têm dois caminhões por CPF.

O ministro Tarcísio ressaltou o interesse pelas questões dos caminhoneiros na gestão do presidente Jair Bolsonaro. “Estamos desenvolvendo programas voltados para a categoria, para melhorar as condições de vida e renda do caminhoneiro e da sua família", disse o ministro, que destacou ainda a importância do Fórum dos Caminhoneiros, realizado pelo Ministério da Infraestrutura. “É um espaço de tomada de decisões e de diálogo, onde o caminhoneiro encontra os braços abertos e a receptividade do governo. Agora, o Fórum tem método, tem direcionamento de solução técnica e diálogo com todos os envolvidos no processo de transportes”, completou.

No Fórum, que foi retomado no último dia 22 de março, o Governo Federal tem buscado solucionar as principais demandas levadas pela categoria, como o piso mínimo, pontos de parada e descanso, transporte de produtos perigosos, marco regulatório, agenda multimodal, renovação de frota, aposentadoria, cooperativismo, condições de rodovia e segurança. “Estamos dialogando com a categoria e com a família da categoria. Uma coisa que nos chama atenção é a falta de qualidade dos pontos de parada. Vamos trazer estes postos de descanso e uma maneira de fomentar isso é tornar obrigatório já nas rodovias concedidas.”, garantiu o ministro.

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