SÃO LUÍS - Desde o final de março, policiais formados estão acampados em frente ao Palácio dos Leões, sede do Poder Executivo estadual, exigindo que sejam nomeados pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Na manhã de ontem, 16, uma equipe da Blitz Urbana esteve no local recolhendo faixas e objetos utilizados nas manifestações do grupo, provocando revolta.

“Essa foi a sexta visita deles aqui no local. Sempre que eles reclamavam sobre a posição da barraca ou local onde as faixas estavam colocadas, nos atendíamos às exigências”, disse Milson Ribeiro, um dos formados que segue aguardando nomeação.

Segundo os formandos, desde a última sexta-feira, 12, que equipes da Blitz Urbana tentam intimidá-los. “Na sexta, eles [ Blitz Urbana] apareceram aqui após uma manifestação que fizemos, usando apitos", disse Ribeiro.

Os militares demonstraram insatisfação pelo fato de, até o momento, não terem recebido nenhum comunicado oficial do governo sobre a nomeação. Ele argumentam que manifestação é legal, tendo como base o artigo 5° da Constituição Federal que trata sobre liberdade de expressão, liberdade de reunião e liberdade de Associação. “ Nós atendemos todas as solicitações feitas pela Blitz Urbana para nos adequarmos a este local. Portanto, não há a necessidade da Blitz tomar nosso material”, comentou Milson Ribeiro. Hoje dois representantes da comissão de formandos estarão na Assembleia Legislativa, onde levarão a discussão para a plenária dos deputados estaduais.

O Estado tentou entrar contato com a Blitz Urbana para saber sobre os motivos que o material dos manifestantes foi retirado, mas, até o fechamento desta edição, nenhuma resposta foi dada.

Apoio público
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), esteve apoiando o movimento desde o início do acampamento. Em redes sociais, o parlamentar ininiou uma petição que, com a tag #NomeacaoJa, apoia a convocação dos formados. Com o objetivo de alcançar 10 mil assinaturas, a petição já chegou a marca de 9.837.

Na Alema, o deputado dará apoio aos militares, que terão tempo de discursar na plenária. Deve ser discutido o fato da lei orçamentária 2019 prevê a nomeação de 2 mil novos soldados da PM, que seria suprida com a convocação e nomeação dos 1.800 aprovados e formados pelo último concurso.

O deputado Welligton do Curso (PSDB) solicitou a retirada da cláusula de barreira no concurso da Polícia Civil e a convocação dos aprovados. “Essa não é a primeira vez em que solicitamos a imediata nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Militar e Polícia Civil. Existe previsão orçamentária, por exemplo, para a nomeação imediata de 2 mil novos policiais”

Entenda o caso
Os candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar e formados em 2018 pelo Curso de Formação (CFSD), previsto no edital do certame, estão acampados em frente ao Palácio do Leões desde o dia 25 de março, exigindo suas nomeações.

Os alunos do curso de formação de soldado são considerados Servidores Públicos Militares da ativa e constituem a categorias de Servidores Públicos Militares do Estado do Maranhão, segundo o artigo 2º, §2, I, d) da Lei 6.513/95, do Estatuto da PMMA. Após a finalização do curso, os militares estão sendo considerados como exonerados da PMMA.

Se a administração pública convoca candidatos para participar do Curso de Formação de Soldados, que segundo as normas que regulam a função policial militar é a forma de ingresso na Polícia Militar como soldado, presume-se que existem cargos vagos e que candidatos classificados estão dentro do número de vagas oferecidas. Além disso, após concluírem o curso de formação com êxito serão efetivados e postos em serviço.

O Governo do Estado publicou, nas redes sociais, que 3 mil policiais novos estariam nas ruas. Mas apenas 1.100 recebeu a devida convocação. “Estamos iniciando um movimento que objetiva chamar a atenção do governador. Isso nunca existiu na história de um concurso para policial”, ressaltou Chaves, um dos soldados que passou pelo curso, mas ainda não foi chamado para o cargo.

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