Política | Desconhecimento

Para ministro, críticas do governo ao AST mostram “desinformação”

Em visita ao Grupo Mirante, ele falou sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas e garantiu que é necessário “esquecer diferenças partidárias”
Thiago Bastos / O Estado 16/04/2019
Para ministro, críticas do governo ao AST mostram “desinformação”Ministro Marcos Pontes visitou o Grupo Mirante e falou sobre AST (Paulo Soares/O Estado)

SÃO LUÍS - O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pon­tes, afirmou, em visita ao Grupo Mirante, ontem, que as críticas feitas pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), representam “falta de informação”. Segundo o ministro, o Executivo local deve esquecer as possíveis diferenças “partidárias” e focar nos benefícios financeiros e sociais da parceria, que prevê cooperação tecnológica entre os governos brasileiro e norte-americano.
De acordo com o ministro, é natural a desconfiança da população acerca do Acordo, já que em anos anteriores parcerias com outras nações não se transformaram em benefícios diretos à população. Quan­to às opiniões do gestor comunista, Marcos Pontes adotou tom apartidário e disse que, independentemente das críticas, o governo Bolsonaro está à disposição dos maranhenses. “Nossa pasta é eminentemente técnica. Ao mesmo tempo, sabemos o quanto é importante a articulação política. Contamos com o apoio dos gestores locais para a aprovação desta matéria no Congresso”, disse.
Ontem (15), o ministro participou da abertura do seminário “Base de Alcântara: Próximos Passos”, organizado pelo Governo do Maranhão. Na ocasião, Flávio Dino – aconselhado por aliados – baixou o tom e se mostrou favorável ao acor­do. Em contrapartida, o ministro Marcos Pontes enfatizou os benefícios para as comunidades locais, um dos pontos de maior divergência entre Dino e as demandas federais.

Discurso
Antes de mudar o discurso, Dino foi contundente nas críticas ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) quanto ao acordo. À Revista Fórum, no mês passado, o gestor maranhense chegou a temer um possível acordo abusivo ao estado. “É normal que haja Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, em razão da proteção jurídica à propriedade intelectual. Contudo, o acordo não pode ser abusivo e conter cláusulas que violem a soberania nacional”, disse.
Com a anuência do governador e união dos porta-vozes da bancada maranhense no Congresso Nacional, o AST deverá tramitar com mais facilidade em Brasília. Dados do Governo Federal apontam perdas de R$ 15 bilhões para o país calculadas a partir dos anos em que não houve a aprovação do acordo, mes­mo com a articulação política.
Além de apoiadores do governador Flávio Dino em Brasília, o Acordo também conta com a preferência de outros parlamentares, como os deputados federais Aluisio Mendes (PODE), Eduardo Braide (PMN) e Edilázio Jr (PV).
A O Estado, Aluisio Mendes destacou a visita do ministro e a importância da aprovação do Acordo. “Sinto-me feliz por ser um dos defensores deste projeto, que, de forma definitiva, colocará a cidade de Alcântara e o nosso estado do Maranhão como referências no planeta nos estudos espaciais”, disse o deputado, que acompanhou o ministro durante toda a agenda.

Nossa pasta é eminentemente técnica. Ao mesmo tempo, sabemos o quanto é importante a articulação política”Marcos Pontes, ministro

“Se acordo não for viável, muda-se para outro lugar”, aponta Marcos Pontes

O ministro Marcos Pontes, a O Estado, abriu a possibilidade de que, se o acordo entre os governos brasileiro e norte-americano não for viável para Alcântara, uma nova cidade seria escolhida para receber a parceria internacional. Para isso, o representante do Governo Federal ressaltou a extensão do litoral brasileiro e as “inúmeras” oportunidades de instalação de estrutura em outras cidades para testes espaciais.

Apesar da possibilidade, o ministro ressaltou as chances de êxito no projeto de Alcântara são grandes. No entanto, ele disse que as consequências positivas deverão ser sentidas a médio e longo prazo. "Isso aqui é viável ou não? Se for, vai permanecer. Acredito que vai dar tudo certo. Os políticos locais vão ver a consequência boa disso e vão brigar pra que isso funcione", disse.

Atualmente, o mercado espacial global gerá aproximadamente US$ 350 bilhões por ano. Estima-se que, até 2040, essa arrecadação atinja US$ 1 trilhão.

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