Geral | PROTESTO

Soldados não nomeados promovem passeata na Avenida Litorânea

Mais de 1,8 mil candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar do Maranhão aguardam nomeação; eles exigem diálogo com o governo
MONALISA BENAVENUTO / O ESTADO15/04/2019
Soldados não nomeados promovem passeata na Avenida LitorâneaPasseata foi realizada ontem na Avenida Litorânea (Biné Morais / O ESTADO)

SÃO LUÍS -Em mais um protesto contra a decisão do Governo do Estado de dispensar o efetivo de homens e mulheres que concluíram o Curso de Formação da Polícia Militar do Maranhão, soldados aprovados não nomeados e seus familiares realizaram uma passeata, na manhã de ontem (14), na Avenida Litorânea. O objetivo era chamar a atenção do governador Flávio Dino para a realização de uma reunião com os mais de 1,8 mil candidatos que aguardam nomeação.

Desde a última semana de março eles promovem manifestações, tendo já acampado na Praça Pedro II, onde se encontra o Palácio dos Leões – sede do Executivo estadual. Durante a passeata, os soldados levaram faixas e gritaram palavras de ordem, demonstrando insatisfação.

“Nós exigimos um diálogo com o governador, mas ele não aceita nos receber, apenas emite notas e envia secretários que nos destratam. Enquanto isso, estamos desempregados, porque quem tinha cargo público, precisou pedir exoneração, quem tinha emprego, pediu demissão e até quem tinha pequenas empresas precisou dar baixa no CNPJ para ingressar no curso de formação”, disse Diego do Nascimento, um dos soldados que passou pelo curso, mas não foi chamado para o cargo.

Durante a passeata, os manifestantes distribuíram panfletos informativos que contrapõem as informações divulgadas pelo Governo do Estado, que, para justificar a não nomeação dos soldados, alega falta de verba, mesmo após a divulgação de que houve orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa que garantia a contratação de dois mil policiais militares.
Entenda
Os alunos do curso são considerados Servidores Públicos Militares da ativa, segundo o artigo 2º, §2, I, d) da Lei 6.513/95, do Estatuto da PMMA. Se a administração pública convoca candidatos para participar do Curso de Formação de Soldados, que, segundo as normas que regulam a função policial militar, é a forma de ingresso na Polícia Militar como soldado, presume-se que existem cargos vagos e que candidatos classificados estão dentro do número de vagas oferecidas. Além disso, após concluírem o curso de formação com êxito serão efetivados e postos em serviço.

O concurso aprovou quase 3 mil pessoas, que foram encaminhados ao Curso de Formação de Soldados (CFSD), que teve duração de apenas três meses. O objetivo era que antes do final de 2018 os soldados concluíssem a formação e ocupassem seus cargos. Mas apenas 1/3 desse efetivo está trabalhando atualmente.
Disponibilidade financeira
No fim de março, o governo do Maranhão informou, por meio de nota, que os candidatos só deixaram de receber a bolsa mensal que custeava a dedicação ao curso e que não foram exonerados. Por meio de nota, o governo disse que se reuniu com o grupo e que as nomeações foram feitas de acordo com o número de vagas divulgados no edital do concurso. Segundo o governo, os aprovados em cadastro de reserva serão chamados conforme a disponibilidade financeira e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência ao Servidor (Segep), diz que não há cronograma definido para o chamamento do cadastro de reserva, uma vez que se trata de informações avaliadas mês a mês. Além disso, há a incidência de decisões judiciais que, por vezes, geram mudanças no planejamento. A autorização orçamentária para nomeação de servidores públicos é válida para todo o ano de 2019. Sua concretização depende da confirmação ou não da arrecadação, fator que é aferido ao longo do exercício financeiro.

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