Um total de 24 cidades do interior do Maranhão foi incluído no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), da Defesa Civil Nacional. Destes, oito municípios tiveram, sumariamente, situação de emergência reconhecida, mas somente dois foram homologados: Boa Vista do Gurupi e Santo Amaro do Maranhão. No último dia 9, prefeitos maranhenses estiveram reunidos com o ministro do Desen­volvimento Regional, Gustavo Canuto, para debater auxílio às gestões municipais do estado, diante de problemas ocasionados pelas fortes chuvas que atingiram as cidades. Equipes de bombeiros intensificaram operação de auxílio aos moradores de regiões ribeirinhas – que somam milhares. Chuvas de abril devem ul­trapassar 462 milímetros de mé­dia.

O S2iD registrou, até sexta-feira (12), 24 municípios maranhenses em situação de alerta, a partir de desastres ocorridos devido às fortes chuvas que vêm atingindo o interior do estado. Do total, 11 municípios foram afetados por tempestades, que causaram prejuízos a 151.147; oito foram incluídos à lista por causa de inundações que afetaram, pelo menos, 34.332 moradores; três registraram alagamentos que afetaram 83.761 e apenas um município compôs a lista por erosão, que causou danos a 236 pessoas. Assim, uma população de 269.476 segue sob os olhos da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdecma).

O relatório geral de danos informados ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sindpdec) mostrou que as cidades de Davinópolis, Imperatriz, Timon, Turilândia, Conceição do Lago-Açu, Araioses, Tutoia, Pinheiro, Araguanã, Dom Pedro, Santa Helena, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Alto Alegre do Pindaré, Icatu, Nina Rodrigues, Sítio Novo, Itaipava do Grajaú, Carutapera, São Francisco do Maranhão, Barão de Grajaú, Formosa da Serra Negra, Boa Vista do Gurupi e Santo Amaro do Maranhão sofreram com as fortes chuvas do mês de março e início de abril, tendo sido as duas últimas classificadas, de fato, em situação de emergência.

No último dia 9, prefeitos maranhenses de cidades atingidas pelas fortes chuvas reuniram-se em audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em Brasília, para tratar sobre o apoio do governo federal para a recuperação dos municípios que registraram prejuízos com os temporais de março.
Sem muita alternativa, o titular da pasta disse apenas que, para que os municípios afetados garantam apoio, é necessário que o governo federal reconheça tal situação para que se possa autorizar, via sistema, o que está sendo solicitado. “Se o município quer colchão, água, kits de higiene, por exemplo, precisamos saber disso e é só pelo sistema”, explicou o ministro.

Atuação do CBMMA
Com os prejuízos causados pelo intenso período chuvoso, equipes de bombeiros intensificam a operação de auxílio aos moradores das áreas ribeirinhas. A prioridade é trabalhar em integração com as prefeituras, no sentido de remover as pessoas que ainda estão nas áreas de risco. O cenário de inundação provocado pelas cheias dos rios já deixa milhares de famílias desabrigadas e desalojadas.

Os bombeiros da Cepdecma vêm cumprindo um calendário de visitas aos municípios mais afetados. O objetivo é auxiliar o executivo municipal no processo legal, orientado pela Política Nacional de Defesa Civil, no que diz respeito ao preenchimento da documentação relativa ao decreto de Situação de Emergência, à homologação estadual e ao reconhecimento federal dos eventos anormais vivenciados nesse período.

“A grande dificuldade de várias cidades do Brasil é que nem todos os municípios têm uma Defesa Civil operacionalizada, a fim de orientar o prefeito e atender a sociedade. No período de normalidade, é dever da Defesa Civil Municipal realizar capacitações, visitar prováveis áreas de riscos para que, no momento de episódios de chuvas, se saiba quem são as pessoas que estão precisando de auxílio imediato”, pontuou o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo. “Apesar da situação anormal de alguns municípios, estamos executando nosso planejamento normalmente; estamos monitorando as cidades que, historicamente, têm registros durante o período chuvoso”.

“Diante de situações anormais em municípios, deslocamos uma equipe da Defesa Civil Estadual para acompanhar de perto e orientamos os municípios sobre as documentações necessárias em caso de se precisar decretar situação de emergência. Orientamos, ainda, na retirada de pessoas das áreas de ris­co, a fim de prevenir que sejam afetadas por alagamentos e inundações, por exemplo”, complementou o coordenador estadual da Cepdecma, Izac Muniz.

Chuvas
O Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão (NuGeo-Uema) alerta para grande volume pluviométrico durante este mês de abril, que tem como média 462 milímetros. De acordo com o meteorologista Gunter Reschke, abril é tido como o mês mais chuvoso de todo o ano, e que as chuvas devem ultrapassar o esperado, como vem sendo desde novembro de 2018.

“O planeta, como um todo, está passando por mudanças climáticas, que já se tornaram tendências. Mas os casos das fortes chuvas, como as vistas neste ano no nosso estado, ainda não se enquadram como tendência e sim variabilidade. Tendência seria afirmar que no ano que vem isso vá se repetir, e ainda não sabemos”

Reconhecimento sumário
Em eventos de grande intensidade e impacto, a Defesa Civil Nacional pode reconhecer sumariamente a situação de emergência ou estado de calamidade pública de estados ou municípios.

Com esse reconhecimento, é possível pedir ajuda federal para as ações de socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, além de recursos para reconstrução das áreas atingidas.

Em emergência
O município de Boa Vista do Gurupi, a 236 km de São Luís, decretou situação de emergência no dia 31 de março, por causa do período chuvoso intenso e consequente enchente do Rio Gurupi. De acordo com a prefeitura da cidade, de pou­co mais de sete mil habitantes, diversos locais foram alagados e mais de 700 pessoas estão desabrigadas/desalojadas, vivendo provisoriamente em escolas municipais e prédios públicos. Não há registro de mortos ou desaparecidos. Uma pessoa ficou ferida. Depois da publicação do decreto, todos os órgãos públicos de Boa Vista do Gurupi têm atuado em conjunto, sob a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, para ajudar as famílias desabrigadas. A prefeitura mantém o alerta, aos moradores, de mais chuvas durante este mês.

Assim como Boa Vista do Gurupi, o município de Santo Amaro do Maranhão, que possui cerca de 14 mil habitantes, também declarou situação de emergência por causa das últimas chuvas, que assolaram a cidade, causando inundações, que deixaram cerca de 200 pessoas desabrigadas/desalojadas.

Quando um município pode/deve declarar situação de emergência?

Os municípios podem declarar situação de emergência quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência.

Desta forma, o Município tem garantida a possibilidade de contratar diretamente por dispensa de licitação – procedimento administrativo formal em que a administração pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. O disposto é ressalvado desde 1993, cuja Lei nº 8.666 torna o processo emergencial legal.

NÚMEROS

268.609 pessoas afetadas pelas chuvas no interior do MA
23 municípios em alerta para emergência
8 municípios reconhecidos em situação de emergência pela Defesa Civil Estadual
2 municípios declarados em situação de emergência

SAIBA MAIS

O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID integra diversos produtos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC, com o objetivo de qualificar e dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil, por meio da informatização de processos e disponibilização de informações sistematizadas dessa gestão.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.