Gilberto Léda
Da editoria de Política

Os deputados César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) comentaram ontem, na Assembleia Legislativa, o relatório da Polícia Federal que confirmou as sus­­peitas iniciais da investigação sobre fraudes na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) durante o processo de fiscalização das obras de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui.
A base aliada ao governo Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa decidiu retirar de pauta o Projeto de Lei nº 257/2018, de autoria do Executivo, que institui o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão e amplia a abrangência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).
A matéria chegou a ser votada e aprovada em primeiro turno, mas precisa ser apreciada em uma segunda votação antes de passar a valer efetivamente.
Ainda na semana passada, a proposta recebeu duras críticas do deputado estadual César Pires (PV). Segundo ele, o governo propôs a mu­dança porque se vê na iminência de perder o controle do Porto do Itaqui, que é federal, mas gerido pelo Estado, via Emap, por meio de um contrato de delegação.
“A Emap foi criada para administrar o Porto do Itaqui, mas como o governo percebeu que poderia perder o porto para a União, tratou de ampliar a abrangência da Emap para não perder o cabide de empregos que ali existe”, afirmou.
Curiosamente, a retirada do projeto da pauta de votações ocorreu um dia depois da revelação de um relatório da Polícia Federal confirmando as suspeitas de fraudes durante o processo de fiscalização das obras de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto do Itaqui.
Após a divulgação do documento, o próprio César Pires chegou a apelar à base governista na Casa, em discurso na terça-feira, 9, que não se aprovasse o projeto da Emap.
“As enchentes acabando aí, a casa não tem, ponte caindo, estrada malfeita, o povo morrendo de fome, e não tem cesta básica. Se Vossas Excelências acharem que é certo, va­mos dar outra carta aqui para o governo poder fazer dragagem aqui. Se não acharem, a consciência de Vossas Excelências é que vai dizer, não é a minha. O meu papel estou fazendo. E estou fazendo aqui em cima de documentos”, destacou.
“Vocês fazem a opção: é melhor vender um porto que não tem nada para vender e nada vai agregar, ou diminuir a fome e a miséria e a desigualdade social provocada por tudo, mas agora muito mais pelas chuvas torrenciais que caem no Maranhão? A sorte está lançada, e a consciência de vocês será colocada no futuro do povo do Maranhão”, completou.

PF apontou envolvimento de diretores da Emap

O relatório da Polícia Federal que confirma fraudes na Emap durante o processo de fiscalização das obras de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui aponta para a participação de diretores do órgão no esquema.
O documento cita envolvimen­to de José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, diretor de engenharia; e de José Antônio Magalhães, diretor de operações. À época da operação da PF, Mendonça disse que as denúncias eram infundadas. A investigação revelou que os dois diretores da Emap participaram de uma reunião na qual se tratou das irregularidades na fiscalização da obra.
“A gravação encontrada no celular apreendido na residência de Rodrigo Alexandre da Costa Silva confirma o termo de declarações de José Ribamar Camara Pinto, de que diversas pessoas na Emap, entre eles o diretor de engenharia José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante e o diretor de operações José Antônio Magalhães, tinham conhecimento de que a empresa Fotogeo Ltda. não havia realizado o serviço de fiscalização para o qual fora contratada”, destaca o documento da PF.
Ainda de acordo com o relatório, todo o material contido na gravação aponta para o fato de que a Fotogeo – empresa que deveria fiscalizar a dragagem – apenas usou material e dados da Jan de Nul – responsável por dragar o canal do Itaqui – para simular uma fiscalização. O relatório sugere a imputação de crimes de peculato e falsidade ideológica aos envolvidos.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.