Ação

MA: trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão

Na última semana, cinco pessoas foram resgatadas no município de Ribamar Fiquene; Maranhão lidera ranking de mulheres resgatadas em situação análogas à de escravo

Atualizada em 11/10/2022 às 12h25

SÃO LUÍS - Uma ação realizada, semana passada, pela Gerência Regional do Trabalho de Imperatriz, no sul do Maranhão, resgatou cinco trabalhadores mantidos em condições análogas às de escravo, na Fazenda Maravilha, zona sul do município Ribamar Fiquene. A ação reacendeu a discussão sobre trabalho escravo no Brasil, como um todo, e trouxe à tona números que revelam o Maranhão como o estado líder no ranking de resgate à mulheres nesta situação.

Na Fazenda Maravilha, um dos funcionários resgatados era menor de 18 anos, e era o responsável por servir a comida aos outros empregados. Entre as 15 irregularidades encontradas, estavam a falta de banheiro, de lavatório e de água potável no local. Os trabalhadores não tinham registro em carteira profissional nem haviam realizado exame médico admissional. Também não houve avaliação de risco para a segurança e saúde dos operários. Os funcionários não tinham locais adequados para preparo ou consumo das refeições e não havia camas nos alojamentos nem armários individuais.

De acordo com informações da Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Maranhão, após a operação, o empregador retirou os trabalhadores do local, realizou os exames médicos obrigatórios e efetuou o pagamento de R$ 7,8 mil em verbas rescisórias. Todos os trabalhadores resgatados receberam encaminhamento para dar entrada no Seguro-Desemprego Especial, que corresponde a três parcelas no valor de um salário mínimo.

Ranking por gênero

O Maranhão é o estado líder no ranking de mulheres resgatadas em situação análogas a trabalho escravo no Brasil. Segundo levantamento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), nos últimos 15 anos o estado teve 313 mulheres resgatadas neste tipo de situação. O estado do Pará segue em segundo lugar, com 246 mulheres resgatadas; Minas Gerais em terceiro, com 214; Bahia em quarto, com 210; e São Paulo em quinto, com 204.

Com base nos dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em seu site (https://observatorioescravo.mpt.mp.br/), a maioria das pessoas em situação análoga à escravidão no mundo é feminina, somando 71% das vítimas. A exploração sexual, trabalho doméstico, trabalho na cadeia global da moda e em casamentos servis são as formas modernas de escravidão mais comuns.

A nível Brasil

O Maranhão é o sétimo estado com maior número de trabalhadores resgatados, totalizando 3.380 pessoas em 20 anos (1998 a 2018). Desses resgates, 24,4% foram no município de Açailândia. A maioria das pessoas nesta situação são encontradas exercendo serviços de criação de bovinos.

Desde o início da contagem, o ano de 2001 mostrou ser o mais preocupante, onde 457 pessoas foram resgatadas no estado. De 2015 até 2018, os dados mostram uma queda de mais de 50% no número de pessoas resgatadas das condições análogas a escravos.

Os relatórios da OIT somaram 53.634 pessoas resgatadas em todo o Brasil, de 1995 a 2018. Segundo a Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, a coleta de dados vem melhorando, sobretudo, desde 2002, com a Lei 10.608/2002 (seguro-desemprego destinado a resgatados).

Terminologia
O termo “trabalho análogo ao de escravo” deriva do fato de que o trabalho escravo formal foi abolido pela Lei Áurea em 13 de maio de 1888. Até então, o Estado brasileiro tolerava a propriedade de uma pessoa por outra não mais reconhecida pela legislação, o que se tornou ilegal após essa data.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.