Assembleia Legislativa

Empréstimo: CCJ adia apreciação de matéria do governo

A expectativa é que o tema volte a discussão somente na próxima semana; relator será Dr. Yglésio (PDT)

Thiago Bastos/da Editora de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h25
Yglésio Móises será o relator do pedido de empréstimo do governo
Yglésio Móises será o relator do pedido de empréstimo do governo (CCJ AL)

Thiago Bastos
Da Editoria de Política

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em reunião na tarde de ontem (9) na sala de comissões da Assembleia Legislativa, decidiu pelo adiamento do Projeto de Lei número 129/19, encaminhada pelo Executivo, que pede autorização para operação de empréstimo de R$ 623 milhões. A expectativa é que o tema volte a discussão somente na semana que vem.
A análise da matéria se limitou no primeiro dia no Legislativo ao anúncio do presidente da CCJ, Neto Evangelista (DEM) de que a relatoria do texto, ao contrário do que fora acordado antes da reunião temática, ficaria a cargo do deputado estadual Dr. Yglésio (PDT). A redistribuição foi feita no mesmo dia da sessão.
Ao tomar ciência, o pedetista solicitou da presidência da comissão novo prazo para análise e apreciação da matéria. “Como se trata de tema de grande interesse público, peço pelo menos mais uma semana para me debruçar sobre o assunto”, disse Dr. Yglésio durante a sessão da CCJ.
Sobre a mudança na relatoria, a O Estado, o líder do Governo, Rafael Leitoa (PDT) confirmou que seria o responsável pela análise da PL no entanto, a presidência da Comissão optou pela substituição. “Foi uma opção da comissão e que será respeitada por mim”, afirmou.
Ele demonstrou surpresa com a alteração, mas respeitou a medida. "Como o Dr. Yglésio tomou conhecimento somente agora, era necessário maior prazo neste caso", disse o líder do Governo.
A mudança no relator da matéria também não era esperada pela oposição. De acordo com o deputado César Pires (PV), independentemente de quem será o responsável pela fundamentação do texto, o encaminhamento deve ser analisado com critérios. "Não era esperado, mas sem dúvida é uma matéria que precisa ser apreciada com toda a base técnicos possível", disse.
Além de Neto Evangelista (DEM), César Pires (PV) e Rafael Leitoa (PDT), também estiveram presentes na sessão da CCJ os deputados Antônio Pereira (DEM), Zé Inácio (PT), Wendell Lages (PMN). Mesmo não fazendo parte da comissão, o deputado Wellington do Curso (PSDB) também compareceu.

Deputado diz que relatório de proposta será técnico

O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) confirmou que será o relator do PL 129 que trata de empréstimo ao Governo do Maranhão. A O Estado, ele confirmou que pediu para exercer o cargo, e a presidência da comissão acatou a sugestão.
Segundo o pedetista, reuniões a partir de hoje (9) com representantes de órgãos ligados à administração pública estadual serão realizadas para a formulação técnica do relatório. “Vamos nos reunir com vários órgãos e repassar à sociedade que merece saber em detalhes o porquê da importância desta operação financeira”, disse.
O parlamentar fez questão ainda de ressaltar que o adiamento do parecer não tem qualquer relação com possível pressão nos bastidores para a liberação de emendas. “Nós vamos desmistificar essa história de que nós estamos fazendo essa pressão. Não existe isso”, afirmou.
Apesar da declaração do deputado, nos bastidores, o Executivo tenta diminuir a animosidade sobre o tema. Segundo a liderança do Governo no Legislativo, a liberação de verbas às emendas será possível a partir do segundo semestre.

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