Plano Diretor

Empresários debatem Plano Diretor de São Luís nesta quarta-feira

ACM oferece aos associados e à classe empresarial a oportunidade de conhecer melhor os detalhes da proposta de alteração no Plano

Riba Cunha

Atualizada em 11/10/2022 às 12h25

SÃO LUÍS - Empresários e associados da Associação Comercial do Maranhão (ACM) discutem, nesta quarta-feira, 10, às 19h, no Palácio do Comércio, Praça Benedito Leite, a proposta de revisão do Plano Diretor de São Luís, durante a plenária semanal da entidade. O debate terá como convidados o engenheiro ambiental e professor universitário Marcio Vaz, e o advogado Marcelo Lobato, especialistas no tema.

Com o evento, a Associação Comercial oferece aos associados e à classe empresarial a oportunidade de conhecer detalhes sobre as alterações que serão efetuadas no Plano Diretor, especificamente na definição e perfil de áreas urbanas e rurais da Ilha de São Luís. Também sobre os objetivos e a necessidade da revisão em curso e, ainda, os passos da tramitação do projeto na Câmara Municipal de São Luís até a aprovação final.

“Trata-se de excelente oportunidade para que os nossos associados conheçam a proposta que vem sendo discutida, as principais proposições apresentadas nas audiências públicas do Plano e possam, então, formar opinião sobre a importância da revisão”, explica o presidente da ACM, Felipe Mussalém, frisando a importância da participação dos empresários.

“Precisamos nos inteirar das mudanças para que não sejamos tomados de surpresa com alterações desfavoráveis à implantação de atividades econômicas com potencial de desenvolvimento na Ilha”, acrescentou ele.

Plano Diretor

Instrumento normatizador da política de desenvolvimento municipal, o Plano Diretor tem como finalidade traçar orientações para a atuação do poder público e da iniciativa privada, definindo, por exemplo, o perfil de uso e ocupação de espaços urbanos e rurais e a necessidade de serviços públicos essenciais nessas áreas, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

O Plano Diretor de São Luís está sendo revisado, seguindo definições oriundas da Lei Orgânica do Município e Estatuto da Cidade. No processo de revisão do Plano Diretor, a Prefeitura vem realizando, desde dezembro de 2017, um calendário de oficinas e audiências públicas, ouvindo os mais diversos segmentos. Após as audiências, uma proposta final está sendo consolidada para ser enviada para apreciação da Câmara Municipal nos próximos meses.

Mais

Serviço

O que: Plenária da Associação Comercial do Maranhão

Onde: Associação Comercial do Maranhão, 264. Praça Benedito Leite.

Horário: 19h.

Tema: Revisão do Plano Diretor de São Luís e seus impactos para a atividade econômica

Expositores: Márcio Vaz e Marcelo Lobato

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