[e-s001]A forte chuva que assolou São Luís na madrugada do dia 24 de março obrigou dezenas de famílias que residiam em áreas consideradas de risco pela Defesa Civil Municipal a deixarem suas casas, além de ter marcado a vida de cada um daqueles que perderam, junto com a residência devastada, em algumas zonas, o sonho de viver, mesmo que em terreno indevido, o sossego de um teto próprio. De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), que monitora os desabrigados e desalojados, pelo menos 174 famílias dependem do Aluguel Social. Destas, 41 ainda não foram assistidas pelo benefício, 18 apenas no bairro Sacavém, segundo morador.

Há 17 dias, completados hoje (9), a família do pedreiro Jerônimo Serra, de 40 anos, está vivendo em uma quitinete, com aluguel mensal em torno de R$ 400,00, o que ele espera poder saldar com o valor que deverá receber do Aluguel Social, benefício que a Prefeitura de São Luís afirmou ter começado a pagar desde o fim do mês passado, mas que até o momento não assistiu ao pedreiro. Acompanhado das duas enteadas e esposa, ele conta que a vida tem sido um sufoco, desde aquela madrugada, quando a enxurrada de lama adentrou o pequeno imóvel, de poucos cômodos, sem dar tempo para salvar os poucos objetos que tinha em casa.

“Eu e minha família só temos vivido esses dias, após o deslizamento, porque resolvemos passar por cima desse problema e fingir esquecer o que aconteceu, porque, se fôssemos parar para pensar no quanto a gente perdeu, eu, pelo menos, já teria ficado louco, pois é uma situação muito dolorosa”, conta o desalojado. “Depois do que aconteceu, vários órgãos, como a Defesa Civil, já vieram aqui, mas vistoria não é resultado nenhum para nós, que ficamos sem ter onde morar. Quer dizer, como somos pobres, o único com quem poderíamos contar era o prefeito, que até agora não fez nada. Nem o Aluguel Social eu consegui ainda, apesar de ter todos os documentos necessários”.

Ainda segundo o pedreiro, a enxurrada de lama, que derrubou as paredes da cozinha da casa e fez cair parte do teto,
também levou embora os instrumentos de som que ele possuía e que davam forma ao sonho de ser músico. “Eu tinha meu teclado, e outros instrumentos, mas o deslizamento acabou com tudo. Salvei pouquíssima coisa”, lamentou. O que sobrou da casa de Jerônimo fica localizado próximo a uma barreira, área de risco no bairro Sacavém, que deslizou durante a chuva e acometeu, pelo menos, 18 outros imóveis próximos, como a casa da aposentada Antônia Dionísio, de 58 anos, da qual muito pouco foi salvo, e o que sobrou não tem para onde ser levado.

“Tem muita gente que diz não saber o porquê de a gente ter vindo construir nossas casas em uma área de risco, mas é bom que saibam que não é porque a gente quer, mas porque não tem onde morar. Se a gente tivesse onde morar, um local melhor, com certeza não viria morar para cá, porque ninguém passa por uma situação dessas porque quer”, enfatizou a aposentada. “Faz 35 anos que eu moro aqui, criei todos os meus filhos nessa casa, e isso nunca tinha acontecido. Passar por uma situação dessas, na idade em que estou, sem ter para onde ir, não é fácil. O que deu para salvar está encostado dentro de casa ainda, porque não tenho para onde levar e também estou há 16 dias sem ter resposta nenhuma sobre o Aluguel Social”.

Quem não foi afetado pelo deslizamento que ocorreu naquele dia 24, no bairro Sacavém, tem se sensibilizado com a realidade dos vizinhos que perderam todo o alcançado, a partir de cada gota de suor, e lamentam a situação que dizem ser relativizada pelo Município. “Eu vejo a dor das 18 famílias do Sacavém que foram afetadas e isso me revolta, porque esse mesmo povo está em abandono total. Quem deveria ter recebido o Aluguel Social ainda não recebeu, apesar de terem procurado o Cras, onde ninguém diz nada, assim como o prefeito, que está em silêncio”, esbravejou.

Sobre a demora do repasse do valor do Aluguel Social aos moradores acometidos pelas chuvas e que deixaram suas casas por causa de riscos verificados pela Defesa Civil Municipal, a Semcas informou a O Estado que aguarda a apresentação da documentação pessoal das famílias, para a referida inclusão no Benefício Eventual de Moradia (Aluguel Social) e prosseguimento da demanda ainda não atendida.

[e-s001]Apoio
A DPE-MA tem acompanhado, de perto, as intervenções da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), no que se refere ao direcionamento do Benefício Eventual de Moradia (Aluguel Social), fixado no valor de R$ 400,00. Do dia 24 de março até ontem (8), o órgão havia contabilizado 174 famílias dependentes do aluguel social, das quais 41 ainda não haviam sido amparadas com o cadastro que lhes dá direito ao recebimento do benefício.

De acordo com o defensor-geral do estado, Alberto Pessoa Bastos, a DPE-MA tem mantido contato com Semcas, que deve designar Aluguel Social para as famílias necessitadas. “Os nossos últimos dados, de 5 de abril, mostram que ainda faltam 41 famílias para serem atendidas pelo Município, embora seja um número variável, que muda dia a dia. E por que essas famílias ainda não foram atendidas? Em muitos casos, por causa da documentação necessária para obtenção do Aluguel Social. Por exemplo, muitas famílias não tinham conta bancária, o que demanda outro processo”.

“A DPE-MA também tem garantido e transcendido a assistência jurídica integral e gratuita que tem prestado a essa população afetada pelas chuvas. A defensoria tem evoluído e buscado promover o acesso a direito de forma mais rápida, como o que ficou garantido, a partir parceria com a Cemar (Companhia Energética do Maranhão), a doação de 120 geladeiras”, que deverão beneficiar os moradores do bairro Sacavém, por exemplo.

SOBRE DOAÇÃO

Fruto de articulações interinstitucionais com o objetivo de prestar apoio a vítimas dos estragos causados pelas fortes chuvas em São Luís, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) garantiu, com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), a doação de 120 geladeiras, que deverão priorizar moradores dos bairros do Sacavém, Salinas do Sacavém e Sá Viana.

Há cerca de 15 dias, a Defensoria tem reunido diversos órgãos, estaduais e municipais, e iniciativa privada, com o intuito de construir uma rede emergencial que beneficie moradores da capital que tiveram prejuízos, parciais ou totais, com as inundações, desabamentos e remoções pela Defesa Civil. Durante incursões no local, foram identificadas mais de 100 famílias em situação de vulnerabilidade, que deverão receber visita da equipe Projeto Comunidade Eficiente Cemar, para uma avaliação criteriosa, a partir de uma lista de assistidos produzida pela DPE.

“Este trabalho está sendo desenvolvido com um rol de instituições, dentre elas a Cemar, Semcas e Secid. O Estado e Município deverão também apresentar uma lista de possíveis beneficiários das geladeiras. Vale lembrar que além das geladeiras, outros benefícios ainda estão sendo encaminhados, como ações sociais nas comunidades atingidas”, afirmou o defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos.

A Defensoria explica que apesar desta ação ser especial, em virtude da situação de risco social destas famílias, a Cemar deseja atender realmente quem mais precisa e obedecerá diversos critérios para concessão do refrigerador. “Temos aqui uma situação peculiar, onde a concessionária abriu mão de alguns requisitos e flexibilizou outros tendo em vista o interesse social da ação.

O morador que deseja receber o bem deverá possuir o número da conta contrato da residência, estar classificado na Tarifa Social de Energia Baixa Renda, ter o número de identificação social (Cartão NIS) e ser o titular da conta de energia.

Novo balanço

A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) informou, ainda ontem a O Estado, que já foram cadastradas 203 famílias vítimas das chuvas; destas, 167 famílias foram encaminhadas para o recebimento do Benefício Eventual de Moradia (Aluguel Social), que começou a ser pago desde o dia 30 de março.

NÚMEROS

203 famílias desalojadas/desabrigadas (Segundo a Semcas)

167 famílias encaminhadas para o Aluguel Social

120 geladeiras serão entregues pela Cemar

Saiba mais

O pagamento do aluguel social faz parte das ações implementadas pela força-tarefa que o prefeito Edivaldo criou para atender à população atingida pelos desastres naturais. A força-tarefa desde então articula ações para minimizar os danos. Após o atendimento da Defesa Civil, que mobilizou todo seu contingente para acudir a população em vários pontos da cidade, a Semcas mobilizou técnicos para proceder com levantamentos dos atingidos e providências imediatas para suprir necessidades de alimentação e abrigo. Mais de 220 cestas básicas foram distribuídas a famílias atingidas.

Durante esta semana, a Prefeitura abriu conversações com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e a direção do Banco do Brasil em busca de acelerar a liberação do benefício para famílias que ficaram sem seus documentos devido aos alagamentos. Durante esse período, a Semcas realizou levantamentos, cruzando dados do CADÚnico para verificar se as famílias estavam inscritas em programas de assistência e transferências de renda, como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família.

SAIBA A DIFERENÇA

Desalojado: Pessoa que foi obrigada a abandonar temporária ou definitivamente sua habitação, em função de evacuações preventivas, destruição ou avaria grave, decorrentes do desastre, e que, não necessariamente, carece de abrigo provido pelo Sistema.

Desabrigado: Desalojado ou pessoa cuja habitação foi afetada por dano ou ameaça de dano e que necessita de abrigo provido pelo governo.

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