Fisco

Receita abre na segunda-feira consultas a lote residual de restituições do IR

Em 15 de abril, Receita pagará R$ 210 milhões, distribuídos a 91 mil contribuintes, referentes aos exercícios de 2008 a 2018

Atualizada em 11/10/2022 às 12h25
(Restituição)

BRASÍLIA - A Receita Federal informou que serão abertas na próxima segunda-feira (8), a partir das 8h, as consultas a mais um lote de restituição do Imposto de Renda para pessoas físicas com as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Um total de 91.301 contribuintes rateará o montante de R$ 210 milhões, de acordo com a Receita. Destes, R$ 98,97 milhões são referentes ao IR 2018, que serão pagos a 42.485 contribuintes. O pagamento será feito em 15 de abril.

Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio da página da Receita na internet, ou pelo telefone 146. O órgão disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones para consultar as informações sobre a restituição do IR e a situação cadastral no CPF.

Do valor total de restituições, R$ 111 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes com prioridade no recebimento dos valores (idosos acima de 60 anos, com algum tipo de deficiência física ou mental ou moléstia grave, ou aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério).

Malha fina

No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 628 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2018 devido a inconsistências nas informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.

Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o pedido pela Internet, mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

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