SÃO LUÍS - Os soldados que concluíram o Curso de Formação da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), aprovados no concurso aberto pelo Governo do Estado em 2017, e que, posteriormente foram dispensados, realizaram na sexta-feira,29, uma passeata em ruas do Centro de São Luís. Mais de 1,8 mil candidatos esperam ser nomeados.

Desde o início da semana, eles estão realizando manifestações para tentar chamar a atenção do governo ao acamparem na Praça Pedro II, onde se encontra o Palácio dos Leões - sede do Executivo estadual. Sem muita estrutura, os manifestantes colocaram alguns colchões infláveis que são usados para descansar, já que foram proibidos de montar barracas.

Durante a passeata, os soldados carregaram faixas, tiveram ajuda de um carro de som e gritaram palavras de ordem. Os manifestantes seguiram da rua Rio Branco para a Avenida Beira-Mar e, por fim, pararam em frente ao Palácio dos Leões. “Estamos desempregados e não conseguimos encontrar emprego, porque ninguém quer contratar uma pessoa que está com status de exonerado da polícia. Eu tenho meu filho de seis anos e me emociona, todo dia, ele perguntar: papai, o senhor não era para ser polícia?”, disse Clebson da Silva, um dos formados. O rapaz, natural do município de Estreito, localizado a 750 quilômetros de São Luís, pediu demissão do emprego para se dedicar ao Curso de Formação de Oficiais.

Os alunos do curso são considerados Servidores Públicos Militares da ativa, segundo o artigo 2º, §2, I, d) da Lei 6.513/95, do Estatuto da PMMA. Se a administração pública convoca candidatos para participar do Curso de Formação de Soldados, que, segundo as normas que regulam a função policial militar, é a forma de ingresso na Polícia Militar como soldado, presume-se que existem cargos vagos e que candidatos classificados estão dentro do número de vagas oferecidas. Além disso, após concluírem o curso de formação com êxito serão efetivados e postos em serviço.

O concurso aprovou quase 3 mil pessoas, que foram encaminhados ao Curso de Formação de Soldados ( CFSD), que teve duração de apenas três meses. O objetivo era que antes do final de 2018 os soldados concluíssem a formação e ocupassem seus cargos. Mas apenas 1/3 desse efetivo está trabalhando atualmente. “Estamos iniciando um movimento que objetiva chamar a atenção do governador. Isso nunca existiu na história de um concurso para policial”, ressaltou Chaves, um dos soldados que passou pelo curso, mas ainda não foi chamado para o cargo.

Disponibilidade financeira

No início da semana, o governo do Maranhão informou, por meio de nota, que os candidatos só deixaram de receber a bolsa mensal que custeava a dedicação ao curso e que não foram exonerados. Por meio de nota, o governo disse que se reuniu com o grupo na terça-feira,26, e que as nomeações foram feitas de acordo com o número de vagas divulgados no edital do concurso. Segundo o governo, os aprovados em cadastro de reserva serão chamados conforme a disponibilidade financeira e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência ao Servidor (Segep), diz que não há cronograma definido para o chamamento do cadastro de reserva, uma vez que se trata de informações avaliadas mês a mês. Além disso, há a incidência de decisões judiciais que, por vezes, geram mudanças no planejamento. A autorização orçamentária para nomeação de servidores públicos é válida para todo o ano de 2019. Sua concretização depende da confirmação ou não da arrecadação, fator que é aferido ao longo do exercício financeiro.

Por fim, esclarece que os candidatos, ao fazerem o curso de formação, recebem uma bolsa mensal comprovada em contracheque durante a vigência do curso, como prevê o edital. Ao término deste curso, a bolsa é encerrada e os candidatos são desligados automaticamente do sistema de remuneração do Estado, já que deixam de ser bolsistas. Dessa forma, uma vez que não houve nomeação, não há possibilidade de haver exoneração.

Mais

Adriano visita

acampamento

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) vistou o acampamento montado em frente ao Palácio dos Leões por aprovados no concurso para soldado da Polícia Militar do Maranhão realizado em 2018 não nomeados pelo governador Flávio Dino (PCdoB).
Após ser questionado sucessivas vezes se declararia apoio ao movimento, o parlamentar resolveu manifestar solidariedade aos concursados pessoalmente.
"Em resposta aos questionamentos que tenho recebido, visitei o acampamento dos concursados da PMMA que reivindicam nomeação do concurso realizado em 2018 e que até agora, após o curso de formação, nunca foram chamados. O grupo está há vários dias em frente ao Palácio dos Leões à espera de uma explicação. E o governo nada diz", escreveu Adriano em suas redes sociais.

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