Sem controle

Em busca de se viabilizar para presidente, Dino perde controle de aliados

Governador tem cumprido agenda em Brasília em busca de ser como novo nome da esquerda para Presidência; no MA, deputados governistas mostram insatisfação

Atualizada em 11/10/2022 às 12h25
Dino tem feito reuniões com membros da esquerda tentando se viabilizar como candidato a Presidência
Dino tem feito reuniões com membros da esquerda tentando se viabilizar como candidato a Presidência (Flávio Dino)

Desde o início do ano que o governador Flávio Dino (PCdoB) vem tentando se destacar nacionalmente para viabilizar a sua pretensão de ser candidato a Presidência da República em 2022. Durante toda a semana, o comunista cumpriu agenda fora do estado. Foram desde reuniões políticas com membros de partidos de esquerda até encontro com jornalistas e blogueiros em São Paulo. E enquanto se preocupa com sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto, Dino esquece das articulações políticas no Maranhão e, com isto, vem perdendo o controle em sua base na Assembleia Legislativa.
Um exemplo de que Flávio Dino não vem articulando bem com seus aliados no Maranhão é a decisão dos deputados estaduais de sua base de apoio decidiram fazer uma reunião para tratar de estratégias para pressionar o governo estadual para liberação de emendas e ainda divisão de cargos estaduais no interior.
Cerca de 20 deputados decidiram, inicialmente, condicionar o projeto de lei do Poder Executivo, que pede autorização para contrair R$ 623 milhões em empréstimo às liberações de emendas. Para contratar a operação de crédito, o Executivo necessita de autorização parlamentar. A ideia da base é segurar a tramitação da proposta, obstruindo a pauta, para forçar a abertura de diálogo com o governo.
Segundo apurou O Estado, por enquanto, este canal de diálogo com os parlamentares não será aberto. As questões de liberação de emendas não fazem parte da pauta do governo Flávio Dino em 2019.
A demonstração de que este ano será desta forma ocorreu no Carnaval quando o governo anunciou que não seria liberada qualquer emenda para festas no interior do estado. A decisão deixou os deputados contrariados já que sem a verba da gestão estadual, prefeituras deixaram de realizar a festa.
E foi esta decisão do governo que deixou os deputados estaduais em alerta além, claro, da insatisfação dos governistas reeleitos que não tiveram suas emendas parlamentares liberadas no primeiro mandato de Dino.

Conversa
Como o governo ainda não abriu espaço para conversar com os parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), vai tentar intermediar a situação entre a base governista e o governador Flávio Dino.
Na próxima segunda-feira, 1, Othelino se reunirá com os 20 deputados que querem atenção do governo. O presidente tentará convencer os aliados que a demanda do governo estadual para contrair o empréstimo deve ser atendida.

MA tem nota rebaixada

Além da pressão dos próprios aliados, o governo Flávio Dino deve transpor mais um obstáculo na busca pelos recursos para pagamento de precatórios, segundo informou em mensagem encaminhada aos parlamentares. No ano passado, o Tesouro Nacional rebaixou a nota de capacidade de pagamento do Maranhão em virtude do déficit nas contas estaduais. Em 2017, era “B”, agora, “C”. O senador Weverton Rocha (PDT), durante audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no Senado, chegou a solicitar um ajuste na regra de classificação, o que faria com que o Maranhão retornasse ao rol de “bons pagadores”.

Oposição quer detalhamento de empréstimo de R$ 623 milhões

Enquanto os deputados governistas buscam meios para pressionar o governo, os parlamentares da oposição buscam informações mais detalhadas sobre o pedido de autorização para contrair empréstimo de R$ 623 milhões.
Segundo o deputado César Pires (PV), não há detalhes no projeto de lei encaminhado por Flávio Dino a Assembleia Legislativa sobre a operação de crédito.
“No projeto, em nenhum momento o governo informa qual será a instituição credora, qual o tipo de operação de crédito e sequer a taxa de juros que será paga pelos maranhenses. Apenas informa que vai pedir emprestado R$ 623 milhões para pagar precatórios, porque o Estado não está reservando mensalmente os recursos que deveria destinar ao pagamento desses débitos com organizações e pessoal”, disse o deputado.
César Pires também questionou se, legalmente, o governo pode contrair empréstimo para pagar precatórios a pessoas.
“Essa operação é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E não há maiores informações sobre essa operação de crédito. Falta transparência do governo, e o Legislativo não pode dar uma carta branca para aumentar o endividamento do Estado”, afirmou.
O deputado lembrou que o FEPA já está deficitário, e que o atual governo também retirou R$ 150 milhões do Fundo de Benefícios (Funben) do servidor estadual.

Deputados governistas estão em rota de colisão na AL

Outra demonstração de que Flávio Dino tem perdido o controle de sua base aliada na Assembleia Legislativa é a confusão que vem causando o comunista Duarte Júnior. Ele tem se desentendido não somente com deputados da oposição, mas também com membros de seu mesmo grupo político.
O mais recente ocorreu com o deputado do Solidariedade, Fernando Pessoa. Devido a um parecer pela inconstitucionalidade de uma proposta de Duarte Júnior na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado do PCdoB fez um discurso confrontando Pessoa.
A matéria apresentada por Duarte tratava de pesquisa de preços de combustíveis. Ele disse que a análise da constitucionalidade da peça dependia do ponto de vista de quem a analisou. “Porque depende do ponto de vista. Talvez do ponto de vista do dono de um posto é inconstitucional, mas do ponto de vista da maioria, que é o consumidor, é constitucional, porque é um princípio essencial para a ordem econômica”, provocou.
Fernando Pessoa reagiu e apresentou um requerimento pedindo a prestação de contas do Procon no período em que Duarte Júnior foi presidente.

Mais confusão
Esta não é a primeira confusão que o deputado do PCdoB causou na Assembleia. Em pelo menos três ocasiões o deputado figurou como pivô de episódios em que foram levantadas denúncias de plágio ou tentativa de apropriação indevida de projetos de lei de autoria de colegas de Parlamento.
A primeira delas envolveu o deputado de oposição César Pires (PV) e provocou forte constrangimento na Assembleia Legislativa. A segunda ocasião foi em relação a projeto de lei de autoria de Wellington do Curso (PSDB) e a terceira provocou embaraço no Legislativo, depois de ele ter tentado se apropriar de uma iniciativa de Zé Gentil (PRB). l

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