Os deputados estaduais - principalmente os de primeiro mandato - terão o primeiro teste valendo sobre a fidelidade ao governador Flávio Dino (PCdoB). O projeto de lei com um pedido de autorização para contrair um empréstimo de R$ 623 milhões já tramita na Assembleia Legislativa. É uma proposta bem característica do Palácio dos Leões, ou seja, sem informações detalhadas.
Flávio Dino manda uma carta em branco, para que os parlamentares assinem e o deixem livre para fazer o que quiser.
Na legislatura passada, uma proposta dessa tinha quase 100% de certeza de que seria aprovada em regime de urgência. Um exemplo foi a proposta de Dino para aumento do ICMS, que em cinco dias chegou à Assembleia, foi aprovada e sancionada pelo governador.
A atual legislatura chegou com a característica de ser diferente, já que mais de 50% dos eleitos são novos na Casa e se comprometeram a fazer uma política diferente.
Os parlamentares já foram alertados pelo veterano César Pires (PV) que a proposta de empréstimo do governo fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também não explicita a instituição financeira da qual o débito será contraído, tampouco o valor e o período de pagamento das parcelas.
“Falta transparência do governo, e o Legislativo não pode dar uma carta branca para aumentar o endividamento do Estado”, disse Pires.
Resta saber como se comportarão os novos deputados. Se estarão totalmente no “cabresto” do governador Flávio Dino ou cumprirão a promessa de campanha de atuar a favor dos maranhenses.

Diferente?
Nos bastidores, a história parece ser diferente mesmo. Não por ser a favor do cidadão, mas por ser diferente do que Flávio Dino se acostumou no seu primeiro mandato.
Nas conversas, os deputados novatos tiveram a coragem de atrelar a aprovação do pedido de autorização para o empréstimo de R$ 623 milhões à liberação de emendas.
E este jogo não é novidade alguma. Ele somente não foi jogado na legislatura passada, que estava totalmente aos pés do governador.

Silêncio
Enquanto circula a informação de que o secretário de Segurança do Estado, Jefferson Portela, determinou que a Polícia Civil investigasse quatro desembargadores, o Tribunal de Justiça se mantém em silêncio.
O presidente da Corte Estadual, desembargador José Joaquim Figueiredo, preferiu o silêncio diante das informações graves prestadas pelo delegado Thiago Bardal.
Não somente pela ordem de investigar desembargadores, mas os motivos pelos quais os desembargadores deveriam ser investigados.

Explicações
Pelo depoimento de Bardal, Jefferson Portela os acusou de soltar assaltantes de bancos e traficantes. Uma acusação grave. Algo que chegou a ser levado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Então, a necessidade de manifestação do presidente do TJ vai além de uma investigação irregular. Deveria ocorrer para que explicações sobre as acusações fossem dadas.
A cobrança já foi feita. O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) levou o assunto à Câmara Federal e da tribuna cobrou posição de José Joaquim.

Coleção
O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) continua com sua arte de colecionar desafetos na Assembleia Legislativa.
Depois de se desentender com César Pires, Zé Gentil, Neto Evangelista e Wellington do Curso, a bola da vez foi Fernando Pessoa (SD).
Inconformado em ter tido um projeto de lei sobre preços de combustíveis considerado inconstitucional na CCJ, Duarte Júnior atacou Pessoa.

Reação
O que o deputado do PCdoB não esperava era uma reação quase imediata de Fernando Pessoa.
Ele apresentou requerimento pedindo a prestação de contas do Procon no período em que Duarte Júnior comandou o órgão.
O comunista garante que não vai esperar o requerimento ser aprovado ou não. Segundo Duarte, ele mesmo levará as contas para o colega de parlamento. No fim, Duarte Júnior tem em sua lista mais uma inimizade que criou em menos de dois meses de mandato.

Recomendação
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão enviou recomendação às Forças Armadas no estado para que não haja qualquer tipo de manifestação em comemoração ao dia 31 de março, data em que teve início a ditadura militar no Brasil.
Os argumentos do órgão é de que oficialmente o período da ditadura é considerado pelo Estado Brasileiro e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos como um regime de exceção.
Por enquanto, não há informações de que qualquer tipo de evento para comemorar a data esteja agendado pelas Forças Armadas no Maranhão.

DE OLHO

R$ 9 milhões foi o valor pago pelo governo Flávio Dino para a pavimentação de 28 km da MA-315, que, menos de dois meses após ser entregue, já está cheia de buracos.

E MAIS

• O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) conseguiu ser escolhido segundo vice-líder da bancada de seu partido na Câmara dos Deputados.

• A posição é comemorada pelo parlamentar comunista, apesar de ser uma posição de destaque menor, diferente do que ocorria quando ele era o braço direito e esquerdo de Flávio Dino no Maranhão.

• Os vereadores Marquinhos Silva (DEM) e Genival Alves (PRTB) ainda não se retrataram após a cena bizarra que protagonizaram na Câmara Municipal de São Luís na última quarta-feira, 27.

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