Um encontro entre lideranças políticas e comunitárias, marcado para hoje na Assembleia Legislativa do Maranhão debaterá o futuro do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) após o governo Jair Bolsonaro assinar, na semana passada, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) que, se aprovado pelo Congresso, permitirá aos Estados Unidos explorar comercialmente a base de lançamento de foguetes existente em solo maranhense.
Dentre os participantes do encontro, estará o prefeito de Alcântara, Anderson Araújo (PCdoB), que recentemente declarou-se a favor do acordo, desde que com garantias de melhorias para a população alcantarense.
Uma das possibilidades para se garantir que Alcântara seja beneficiada com o acordo é o pagamento de royalties. Na semana passada, o senador Roberto Rocha (PSDB/MA) afirmou que já levou essa proposta ao Governo Federal.
A ideia, destacou, é a criação de um fundo para que o Maranhão seja beneficiado com os royalties da exploração econômica da Base de Alcântara.
Segundo o tucano, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas vai gerar investimentos bilionários na economia nacional e estimular o desenvolvimento e o progresso para o Brasil e, em especial, para o Maranhão e os maranhenses.
“Em nenhum momento nós esquecemos das famílias tradicionais de Alcântara. Elas serão premiadas com essa parceria, pois estamos propondo ao Governo Federal a criação de um fundo para cobrarmos royalties da exploração econômica da base. Todo esse dinheiro será investido nas comunidades quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco e assentados. Com isso, nós iremos verdadeiramente emancipar- econômica e socialmente- o estado do Maranhão”, afirmou.
Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), os lançamentos de foguetes em Alcântara podem reduzir em até 30% o uso de combustível, em comparação a outros locais.
Em 2000, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) chegou a assinar acordo semelhante, mas ele nunca saiu do papel por ter sido barrado pelo Congresso.
Apoio - Em recentes entrevistas a O Estado, deputados da bancada maranhense em Brasília comentaram o acordo, e externaram apoio ao projeto.
O deputado Edilázio Júnior (PSD) destacou o fato de que o acordo garante a soberania nacional. “Pelo que vi e li, creio que é benéfico para o país, uma vez que vai garantir a soberania nacional e nós vamos auferir um lucro do uso comercial da base, então esse recurso já vai servir para aumentar as nossas tecnologias. As divergências que havia há quase 20 parece que conseguiram sanar”, declarou.
“Melhor do que deixar nossa base obsoleta e apenas consumindo recursos da União. Por que não fazer dela algo lucrativo para a União?”, questionou o parlamentar.
Para Eduardo Braide (PMN), é importante que sejam garantidas melhorias à comunidade alcantarense, e, ainda, a expansão do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) para um Centro Espacial Aéreo (CEA).
“Que as comunidades alcantarenses estejam incluídas nesse projeto de desenvolvimento e que seja concretizada a expansão do CLA para um Centro Espacial Aéreo, gerando recursos para Alcântara e região, por meio do turismo e inovação tecnológica”, pontuou.
Presidente do PCdoB no Maranhão, o deputado Márcio Jerry mostrou-se a favor do acordo, desde que assinado nos termos noticiados pela imprensa nos últimos dias.
“Há que se considerar a garantia de que não haja a prevalência de um conceito de enclave dos Estados Unidos na base de Alcântara. Que aquilo que alguns jornais noticiaram esteja realmente contemplado na proposta, ou seja, que se tenha um acordo com transparência e com respeito à soberania brasileira e com fortalecimento da política espacial brasileira”, comentou.
Ele também ponderou que o resultado financeiro da parceria deve ser repartido com o Município de Alcântara.
“Nós temos que pensar numa política de royalties, ou de equivalentes, para que haja contrapartidas econômicas para a população de Alcântara. Esta é uma questão absolutamente central e indispensável, de modo que a resultante seja melhoria da pesquisa e desenvolvimento da política espacial brasileira, e também seja revertida em melhorias para o povo de Alcântara”, concluiu.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.