SÃO LUÍS - Após enorme repercussão do caso de racismo registrado em São José de Ribamar, a Prefeitura da cidade determinou o afastamento de Helena Rita Ferreira Sousa, diretora da Escola Profª. Augusta Maria Cos­ta Melo, por 60 dias. A diretora foi acusada de racismo por não efetuar a matrícula de uma criança de 8 anos, por conta de seu corte de cabelo. Segundo a mulher, o garoto não estava nos padrões exigidos pela Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar (Semed).
A secretaria citada negou que haja qualquer orientação de não matricular crianças por causa do corte de cabelo.
“Isso não é tolerado, não é uma recomendação. Infelizmente, se deu isso, mas não é uma regra da educação. Me surpreendeu bastante e isso não é um fato impeditivo, de forma alguma, para a matrícula da criança”, declarou a secretária de Educação de São José de Ribamar, Joana Marques, em entrevista à TV Mirante. A família da criança registrou um boletim de ocorrência e entrou com um processo na Justiça contra a diretora. Um processo administrativo também apura a denúncia de racismo.

Apesar disso, a defesa de Helena Rita Sousa afirma que a diretora está sendo caluniada e difamada, negando que ela agiu com discriminação ou preconceito racial. “Não houve momento algum onde ela citou algo acerca de corte de cabelo, ou que não haveria a matrícula por conta do cabelo da criança. Essa afirmação de discriminação e preconceito racial não merece prosperar”, diz o advogado Cristian Cavalcante.

Em paralelo a isso, em entrevista realizada na última semana, a diretora admitiu que disse para os pais cortarem o cabelo do Felipe, assim como a mãe da criança, Joselma Lima, contou para O Estado. “Eu perguntei para ela [mãe da criança], se tinha como ele cortar o cabelo social. Ela disse que não, que ia pensar. Eu disse que tudo bem. Então, a senhora pensa, porque a escola tem um padrão, porque a gente sempre chama os militares, os bombeiros para fazerem palestras. Então, estão todos bonitinhos, normal, tudo social”, disse a diretora na entrevista.

O pai de Felipe, Fábio Lima, afir­ma que a declaração da diretora, além de racista, é mentirosa. “Nós sabemos que essa história de que as crianças devem permanecer com cabelo social por conta de visitas de bombeiros ou militares é falsa. Primeiro, a escola não é de militar ou de bombeiro para exigir esse padrão. Segundo, ela exige isso por puro prazer de mandar nas pessoas”, desabafa.

Em função de um procedimento administrativo instalado para apurar denúncia feita na mídia sobre suposto caso de racismo, a Semed afirmou, em nota, que a diretora foi afastada do cargo, sendo substituída por uma outra diretora do quadro, até que o processo seja concluído. A criança já está matriculada em outra escola do Município, mais próxima da sua residência, e tanto ela quanto os pais estão sendo acompanhados por uma equipe da secretaria.

Relembre o caso
O menino de cabelos cacheados, pele negra e certo grau de autismo foi impossibilitado de realizar matrícula em uma escola municipal de São José de Ribamar por conta do estilo black-power de seus cabelos. A mãe da criança havia ido, no dia 12 de março, à Escola Municipal Professora Augusta Maria Costa Melo, localizada no bairro Vila Olímpica, efetuar a matrícula da criança. “Ao ver a criança, a diretora da escola me disse: ‘Mãezinha, com esse cabelo, não pode’. Fiquei perplexa, até ela deixar claro que eu deveria levar o Felipe para cortar o cabelo”, conta Joselma Lima. A diretora, Helena Rita de Sousa, havia feito a exigência, pois o egresso deveria “seguir um padrão em que as outras crianças da escola seguiam, de cabelos baixos, estilo social”, em suas palavras.

A mãe diz que negou o pedido da diretora e que no mesmo momento o seu filho pedia para ela não fazer o corte. “O Felipe tem um certo grau de autismo, e é apaixonado pelo seu penteado. Mesmo se um dia eu cogitasse em cortar os cabelos do meu filho, não poderia fazer isso de imediato, porque sei o quanto o afetaria”, diz a dona de casa.

O pai da criança, Fábio Lima, levou o caso direto para a polícia após tomar ciência de toda a situação. “Tive que prestar boletim de ocorrência sobre o caso, principalmente depois de saber que essa não é a primeira vez que a diretora toma atitudes desse tipo contra pessoas de nossa comunidade”, diz o pai. Para os pais de Felipe, ele teve o direito à sua identidade negado.

“Quem pode julgar meu filho pela cor de sua pele? Por seu corte de cabelo? Essa diretora se acha no direito de padronizar as pessoas da forma que ela acha correto, não respeitando as diferenças entre os seres humanos”, desabafa Fábio Lima. Segundo o pai, após a repercussão do caso e do envolvimento das investigações policiais, a escola havia comunicado a família que a vaga do Felipe está garantida, mas a família recusou. “Tenho medo de colocar meu filho para estudar em um local que gerou uma extrema situação de desconforto, antes mesmo de ele ser aluno da instituição”, completa.

SAIBA MAIS
Crime de racismo
Previsto em lei específica, número 7.716/1989, é o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. O crime de racismo pode ser visto, pelo lado legalista e de forma simplificada, como sendo um crime onde por preconceito uma pessoa seja impedida de praticar atos do dia a dia, como entrar em determinados locais, comprar determinadas coisas, não ser atendido em algum estabelecimento, ou ser privado de algum trabalho, ou segregar do convívio comum com outras pessoas. A pena também vai de um a três anos e multa.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.