O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou ontem, na tribuna da Câmara Federal, uma espécie de dossiê que desnudou à imprensa nacional o caos administrativo, institucional e fiscal instalado no Maranhão pela gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).
O parlamentar revelou aos colegas que representam os demais estados do país e o Distrito Federal, a política de aumento de imposto utilizada pelo comunista, com três elevações de alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em apenas 4 anos de mandato, o rombo da Previdência Estadual e o aumento da extrema pobreza no estado.
Logo no início do discurso, Edilázio apontou a incoerência de Flávio Dino sobre o tema, imposto. Ele lembrou que Dino defende uma tese à imprensa nacional, mas age de outra forma no comando do Executivo.
“Flávio Dino tem um discurso para a mídia nacional de taxar as grandes fortunas. Mas no Maranhão é diferente, ele tem taxado os que mais precisam, os mais carentes”, disse, ao referir-se ao aumento de ICMS.
Em dezembro do ano passado, logo após ter sido reeleito, Dino conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa o imposto sobre combustíveis, bebidas alcoólicas – como cervejas - energéticos, isotônicos e até em rodas esportivas para automóveis e drones.
Em 2015 e em 2017 ele também já havia promovido aumento de ICMS em combustíveis, na conta de energia elétrica, em serviços de TV por assinatura, internet, bebidas e em cigarros.

Rombo
Edilázio também deu destaque ao rombo no Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa) do Maranhão. O parlamentar lembrou que desde que assumiu o comando do Governo, Flávio Dino já sacou mais de R$ 1,5 bilhão do caixa do fundo.
“O governador Flávio Dino é useiro e vezeiro de fazer das redes sociais, da mídia nacional, como ele bem paga, para atacar a Reforma da Previdência do Governo Jair Bolsonaro. Com qual autoridade ele fala de previdência? Vou agora externar a cada um de vocês, vou externar no A Voz do Brasil para que saibam qual é a realidade da Previdência do Estado do Maranhão. O governador quebrou o FEPA. Ele retirou de forma irregular, de forma criminosa, R$ 1,5 bilhão desse fundo. Vou repetir: retirou R$ 1,5 bilhão desse fundo dentro de 3 anos e meio de mandato”, disse.
Ele alertou o Ministério Público e a Justiça para o risco de o aposentado e pensionista maranhense ficar sem benefícios.
“Os senhores sabem quanto hoje existe de reserva para pagar os aposentados do Estado do Maranhão? R$ 120 milhões. Isso quem está falando não é o deputado Edilázio. Houve um encontro dos sindicatos de funcionários públicos do Estado do Maranhão, com membros do TCE, com o procurador do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão [Jairo Cavalcanti], e lá o procurador foi bem claro, quando disse que o Estado do Maranhão não tem mais saúde financeira para pagar os seus aposentados até o final do ano. Ainda fez um diagnóstico: com os recursos que o estado tem hoje, apenas até o mês de outubro vão conseguir honrar o pagamento dos aposentados e pensionistas. Essa é uma realidade”, enfatizou.
Edilázio também falou do aumento da extrema pobreza no Maranhão, do inchaço da máquina pública, com o comprometimento de mais de 47% das receitas do estado e aumento de secretarias, da insegurança jurídica, com decreto baixado pelo governador que autoriza o descumprimento de decisões judiciais sobre a reintegração de posse e da possibilidade de o estado perder a administração do Porto do Itaqui.

SAIBA MAIS

Deputado fez alerta

Edilázio Júnior fez ainda um alerta sobre a possibilidade de o Governo do Maranhão perder a administração do Porto do Itaqui – concedida à Emap desde 2000 por meio de um convênio com a União ainda em vigor. Ele pontuou o descumprimento de pelo menos duas cláusulas do convênio: uma diz respeito à obrigatoriedade de uso de recursos oriundos de lucros para investimentos na própria unidade portuária e outra impede que haja saques dos cofres do porto. Dino sacou em julho do ano passado, R$ 144 milhões para investimentos, segundo o parlamentar, em obras de asfaltamento de vias. A Antaq chegou a fazer uma recomendação ao Governo contra os saques. “Eu estou solicitando também à Comissão de Fiscalização e Controle que vá ao Estado do Maranhão e ao Porto do Itaqui e veja a situação, veja como está sendo administrado o porto”, concluiu.

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