O Governo do Maranhão confirmou, por Decreto (nº 34.695) de 11 de mar­ço de 2019 - a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) ocorreu no mesmo dia -, que a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe), que será comandada pelo ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB), terá à disposição 44 cargos comissionados (criados temporariamente). Dentre as funções previstas estão a chefia de gabinete e outras com finalidades ainda não especificadas, como a assessoria de relações internacionais e gestor de “atividades-meio”, também prevista no Decreto.
Segundo o documento, expedido pelo chefe do Executivo estadual, “as atribuições dos cargos e funções serão definidas em Regimento da Sepe”. A oferta de cargos é chancelada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB). De acordo com a Medida Provisória número 184, de 2 de janeiro de 2015, em seu artigo 62, inciso 4º, a Sepe funciona como “suporte técnico da Secretaria de Estado da Casa Civil”.

Estrutura
Ainda de acordo com o Decreto, a estrutura organizacional da pasta será composta por administração superior (composta exclusivamente pelo secretário titular); por unidades de assessoramento direto do responsável pela pasta (gabinete, assessoria jurídica, assessoria de comunicação, assessoria de relações institucionais e assessoria de projetos para os municípios) e por unidades gestoras como supervisão de recursos humanos e financeiros e pela unidade de atuação programática (secretaria adjunta de Programas Estratégicos).
Após especulações, por semanas, o governador Flávio Dino pensou em estratégicas para “encaixar” o agora aliado na administração. Pela característica técnica de Luís Fernando e pela redistribuição de pastas para outros aliados - como a Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano que foi entregue ao deputado federal licenciado Rubens Júnior (PCdoB) - a conclusão foi que, mesmo sendo uma pasta que não goza de protagonismo na gestão, o ex-prefeito poderia se encaixar na função.
Para incluir Luís Fernando, o governador comunista deslocou o então titular da Sepe, Enos Henrique Ferreira, para a secretaria de Relações Institucionais (SRI). Outras mudanças foram confirmadas por Dino no fim da semana passada. A Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina será comandada por Luís Carlos Porto, e Simplício Araújo (SD) volta a ocupar a estrutura do governo e comandará novamente a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc).

Relembre

Criada durante o governo Flávio Dino, a Sepe era anteriormente chamada de Secretaria Extraordinária de Programas Especiais e surgiu com o objetivo de, segundo o próprio Governo, “apoiar o desenvolvimento econômico e social do Estado do Maranhão”. Em 2017, em reportagem publicada em seu site oficial, o Governo previa arrecadar R$ 18 bilhões nos próximos anos por intermédio da própria secretaria, que facilitaria a captação de recursos financeiros.

Espaço dado ao ex-prefeito passa por acordos eleitorais

A confirmação de Luís Fernando Silva (PSDB) na gestão do Governo do Maranhão demonstra que, ao contrário do que declara para a opinião pública, o governador Flávio Dino (PCdoB) realiza movimentos visando às eleições de 2022. Fontes revelaram a O Estado que o governador pensa em Luís Fernando co­mo candidato ao Senado Federal daqui a três anos. No entanto, este projeto dependeria da atuação do ex-gestor na nova função.
Luís Fernando realizou movimento semelhante à época da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney. Ele seria indicado para sucedê-la na liderança do Executivo. No entanto, divergências internas inviabilizaram a candidatura.
Por enquanto, Dino não pensa em Luís Fernando como sucessor no Palácio a partir de 2023. O favorito seria o atual vice de Dino, Carlos Brandão (PRB) mas outros no­mes podem surgir. A inclusão de Luís Fernando também faz parte do projeto de Dino ser candidato à presidência da República. l

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