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OAB debate caso de estudante barrado por causa de cabelo black power

Matrícula foi negada por diretora de escola pública de Ribamar, após ver que o garoto tinha cabelos crespos; caso foi denunciado por O Estado na edição de quinta-feira (14)
15/03/2019
OAB debate caso de estudante barrado por causa de cabelo black powerFábio e Joselma Lima com o filho de 8 anos, que foi barrado em escola (De Jesus / O ESTADO)

SÃO LUÍS - Um grande passo deve ser dado no caso do pequeno Felipe, de 8 anos, que teve sua matrícula negada em uma escola pública de ensino fundamental, no município de São José de Ribamar. Fábio Lima, pai do garoto, conta que o caso vai ser discutido pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Nós recebemos a mensagem de um dos membros da comissão nos convidado para uma reunião, na próxima segunda-feira (18). Esperamos que as devidas providências sejam tomadas”, disse o pai.

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A primeira ação foi tomada pelo pai após saber do crime, levando o caso direto para a polícia. “Tive que prestar boletim de ocorrência sobre o caso, principalmente depois de saber que essa não é a primeira vez que a diretora toma atitudes desse tipo contra pessoas de nossa comunidade”, conta o pai. Para os pais de Felipe, ele teve o direito a sua identidade negado.

O pequeno Felipe ainda não possui local certo para estudar durante o ano letivo de 2019. Os pais do garoto receberam, da Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar, a garantia de que uma vaga estaria garantida na Escola Municipal Professora Augusta Maria Costa Melo, mas os pais negaram interesse de matricular o garoto na instituição. “Não tenho coragem de aceitar essa proposta após um caso sério de racismo como esse acontecer com meu filho antes, mesmo de ele estar matriculado nessa escola, ainda mais por ter partido da diretora”, desabafa Fábio Lima.

Acerca do caso, a Semed informa que já abriu procedimento administrativo para apurar os supostos fatos ocorridos na Escola Municipal Professora Augusta Maria Costa Melo. Finalizado o procedimento, a Semed tomará as providências cabíveis. Segundo a secretaria, o ambiente escolar é lugar de disseminação do conhecimento, promoção da paz e respeito, e não será tolerada qualquer atitude semelhante, de natureza discriminatória.

A orientação da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar é a efetivação do ensino, por meio da qualidade e do respeito. A Semed reitera seu compromisso com a oferta de ensino qualificado, respeitando os direitos adquiridos pela criança e adolescente, bem como o da garantia de acesso ao ensino.

Sobre o caso

Uma criança de 8 anos teve sua matrícula negada em uma escola pública, localizada no bairro Vila Olímpica, São José de Ribamar, após a diretora da instituição ver que a criança tinha cabelos crespos, estilo black power. “Ao ver a criança, a diretora da escola me disse: mãezinha, com esse cabelo não pode. Fiquei perplexa até ela deixar claro que eu deveria levar o Felipe para cortar o cabelo”, conta Joselma Lima, mãe do garoto. A diretora, Helena Rita de Sousa, havia feito a exigência pois o egresso deveria “seguir um padrão em que as outras crianças da escola seguiam, de cabelos baixos, estilo social”, em suas palavras.

Segundo ela, a diretora não recuou do pedido e disse que essa era uma determinação da Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar, e que a criança só seria matriculada após estar com um corte de cabelo adequado. O caso foi levado à polícia pelo pai, que prestou Boletim de Ocorrência (B.O.).

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