Política | Previdência

Com déficit no Fepa, Dino agora cita importância da reforma da Previdência

Governador do Maranhão manifestou-se durante encontro de governadores do Nordeste, em São Luís
Gilbeto Léda/da Editoria de Política15/03/2019
Com déficit no Fepa, Dino agora cita importância da reforma da PrevidênciaFlávio Dino mudou tom em relação à reforma da Previdência (Divulgação/Secap)

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), declarou ontem, durante encontro de governadores do Nordeste ocorrido no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, em São Luís, que o consórcio criado entre os gestores estaduais reconhece a importância da reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“É um debate necessário para o país”, declarou ele, destacando que os governadores nordestinos são contrários a alguns tópicos, como a possibilidade de adoção de um regime de capitalização e as mudanças na regra para a aposentadoria rural.

A postura do comunista corrobora recente declaração do chefe da Casa Civil do seu governo, o deputado Marcelo Tavares (PSB).

Em fevereiro ele já havia admitido que o Governo do Maranhão também cogita a possibilidade de realizar uma Reforma da Previdência estadual

“Vamos esperar para ver o que vai acontecer com essa Reforma da Previdência em Brasília. A partir disso é que podemos pensar numa reforma aqui”, ressaltou.

Segundo Tavares – que admitiu a situação deficitária do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) do Maranhão –, não há riscos de não pagamento de benefícios porque, mesmo deficitário, o fundo recebe complementação do Tesouro Estadual para garantir pensões e aposentadorias.

Ele também rebate a tese de que a administração Flávio Dino “quebrou” a Previdência estadual. “Nunca houve saques irregulares do Fepa. Esse dinheiro nunca foi usado para outra coisa que não o pagamento dos benefícios”, completou.

Ainda de acordo com o parlamentar, o déficit da Previdência decorre do natural envelhecimento da população e do consequente aumento do número de aposentados no Estado.

“Quando foi criado o Fepa, ainda não havia aposentados recebendo dele. Estes foram se aposentando ao longo dos anos. Por isso, até por volta de 2012 o Fundo era superavitário. Com o aumento da massa de aposentados, as contribuições ao Fepa diminuíram, mas os valores a serem pagos só aumentaram”, destacou.

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