Cidades | BURAQUEIRA NOS TERMINAIS

Falta de reparos em terminais de integração revolta usuários

Buracos são o principal problema relatado pelos usuários do transporte público da capital; situação é recorrente há anos e prejudica motoristas e passageiros, diariamente; chuvas deixam situação pior com lama nos buracos
IGOR LINHARES / O ESTADO12/03/2019
Na Praia Grande, além dos buracos, plataforma está interditada

Nos terminais de integração de ônibus de São Luís, principalmente o da Praia Gran­de, no Centro, e o da Cohama/Vinhais, localizado na Avenida Daniel de La Touche - dois dos mais antigos -, o que não falta são reclamações sobre a estrutura, sendo a buraqueira na área interna, de grande circulação de usuários, um dos maiores problemas. Nos dois, a situação tem perdurado, sob as alegações de que o período chuvoso tem impossibilitado o recapeamento asfáltico e que a Prefeitura de São Luís, que concedeu a administração dos espaços a concessionárias, não realizou os reparos necessários, que seriam de sua inteira responsabilidade.

Mas acontece que desde de julho de 2016 os terminais de integração da capital maranhense (Praia Grande, Cohama, Cohab, Distrito Industrial e São Cristóvão) são administrados pelos consórcios vencedores da licitação do transporte público realizada pela Prefeitura de São Luís, no mesmo ano, e apesar da mudança administrativa, os locais de embarque e desembarque de passageiros continuam com os problemas relatados pelos usuários três anos antes da concessão, os quais a população julgava ser devido à ineficiência do poder público em bem garantir o funcionamento de ambos os espaços.

Ou seja, de lá para cá, nada mudou, de acordo com quem frequenta os terminais diariamente, constatando, portanto, que o problema não se encontra em quem está à frente da administração, mas qualquer outro que “caminha por baixo dos panos”, como frisou a usuária do transporte público e universitária Juliana Amorim, de 27 anos. “Não basta a gente ter de pagar uma passagem cara, não ter abrigo de ônibus nas ruas, ainda temos de nos submeter a pegar um ônibus que passa por todos os buracos, que passaria nas ruas e avenidas, ainda dentro do terminal”, lamentou.

Por fim, completou: “Até hoje eu, assim como outras muitas pessoas, assim acredito, me pergunto, de que serviu a Prefeitura ter passado a administração [dos terminais de integração] para o setor privado, porque o nada de antes, ironicamente, continua sendo feito, e é incrível essa situação de descaso, porque dinheiro tem - já que a passagem está nas alturas -, mas caminha por baixo dos panos, porque ninguém sabe para onde vai. Ou talvez fique só no bolso dos empresários, não é?”, supôs.

No Terminal Praia Grande
Os buracos no interior do Terminal da Praia Grande, localizado no centro de São Luís, por exemplo, podem ser percebidos desde a entrada, os quais têm obrigado motoristas a enfrentarem dificuldades para adentrar ao local, e que tem contribuindo, inclusive, para a formação de filas de ônibus tentando realizar o mesmo trajeto, que fica ainda mais complicado quando está chovendo ou quando os buracos se transformam em poças de lama - uma armadilha para os coletivos que, muita vezes, estão superlotados e correm o risco de quebrar ainda durante a travessia no intuito de desembarcar/embarcar passageiros.

Segundo a administração do local - de responsabilidade do Consórcio Central -, a maioria dos buracos encontrados no terminal, assim que a concessão passou a valer, foi tapada e os últimos que apareceram, e que têm afetado os motoristas e usuários, são por causa do peso e fluxo de ônibus que circulam pelo espaço, e também por causa da chuva, que impossibilitará, durante todo o período, pelo menos, que um novo recapeamento seja realizado, mas que as empresas já foram contatadas, assim como a Prefeitura de São Luís, para resolver a situação quão logo e conveniente for, já que não adiantaria colocar novo asfalto com a quantidade de chuva que tem atingido a capital neste período. Ainda, justificou a situação sob a alegação de que quase três anos de administração seriam impossíveis para resolver o que poderia ter sido feito nos quase 25 anos anteriores - tempo em que esteve na responsabilidade direta do Município.

Ainda no Terminal Praia Gran­de, uma das quatro plataformas que compõem o embarque e desembarque dos passageiros foi interditada pela Prefeitura de São Luís, para reforma estrutural ainda não iniciada, o que levou ao manejo dos passageiros que lá esperavam coletivo, para outra plataforma, causando maior aglomeração de usuários, principalmente nos horários de pico. Segundo a administração do local, o Município não esclareceu do que se tratava, precisamente, a obra e o porquê da interdição, e que também não estabeleceu prazo para conclusão. A plataforma está interditada há cerca de um mês.

“A gente ficou se perguntando o porquê de terem isolado toda a plataforma e terem nos jogado para outra, que fica atrás, mas nem mesmos fiscais souberam dizer o motivo. O pior de tudo é que nessas obras quem ‘paga o pato’ é sempre que mais precisa do serviço”, contou um usuário, que não quis se identificar.

terminal da Cohama está cheio de buracos

No Terminal Cohama/Vinhais
Já no Terminal Cohama, a situação é ainda mais complicada, devido à quantidade de buracos que se estendem nas vias entre uma plataforma e outra, o que tem exigido cada vez mais cuidado dos motoristas ao ingressarem no trajeto obrigatório, como constatou O Estado ao adentrar o local na manhã de ontem e ouvir denúncias de usuários que andam preocupados com a situação.

“A situação no terminal é precária. Cada buraco maior que o outro. Quando o ônibus apanha a gente, que passa pelo buraco, falta muito pouco para virar, sem falar que é uma desordem para quem está dentro, porque o sacolejo é grande. Parece coisa de outro mundo, e não de uma capital com tanto dinheiro”, frisou a dona de casa Altanira Martins, de 43 anos.

Além da dona de casa, quem também externou sua indignação foi a doméstica Flávia Bastos, de 37 anos. “A gente sacoleja mais no ônibus ainda dentro do terminal que em qualquer outra rua com buraqueira, que é o que mais a gente vê nessa cidade. Olha, está cada dia mais difícil andar por esta cidade nesses ônibus. É uma palhaçada cobrar R$ 3,10 e não fazer nada pela gente. Mas, também, é só o que se sabe fazer nesse Brasil, roubar dos mais pobres”.

O Estado tentou contato com a Primor, responsável pela administração do local, mas a empresa não se manifestou. De tal forma, a Prefeitura de São Luís também foi contatada para se posicionar, já que deveria fiscalizar como tem trabalhado as empresas e concessionárias detentoras da administração dos terminais de integração da cidade, como bem pressupõe determinação judicial, mas até o fechamento desta edição também não retornou contato.

SAIBA MAIS

Terminal da Praia Grande
Inauguração: 8.9.1996
59 linhas urbanas
12 linhas semiurbanas
Terminal Cohama/Vinhais
Inauguração: 1.5.2006
20 linhas urbanas
7 linhas semiurbanas

Fonte: SportbuS Maranhão e Prefeitura de São Luís (Dados de 2018)

Na Justiça

Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha determina que o Município de São Luís garanta a acessibilidade plena em todo o sistema de transporte coletivo da capital, abrangendo veículos, terminais, abrigos e entorno. A sentença assinada pelo juiz titular Douglas de Melo Martins, foi proferida na sexta-feira (8) e esclarece que a garantia de acessibilidade nos veículos é imediata, visto que, segundo informações da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), toda a frota já seria acessível.

A Justiça determinou ao Município de São Luís que proceda a fiscalização imediata e contínua sobre os veículos para conferir o efetivo funcionamento dos equipamentos. Quanto aos terminais, abrigos e entorno, o prazo para cumprimento da obrigação é de 6 meses. A sentença é resultado de ação civil pública, que teve como autores o Ministério Público e o advogado Ronald Pereira, consistente em obrigar o Município a inserir um item específico no Edital da Concorrência e de cláusula no(s) Contrato(s) de Concessão subsequente(s) que exija acessibilidade plena no sistema de transporte coletivo, estando incluídos veículos, terminais, abrigos e entorno.

Os autores expressam que a obediência aos referidos item e cláusula deve ser condição essencial e inarredável para participação da concorrência e assinatura de Contrato de Concessão para exploração do transporte coletivo de São Luís. Houve uma tentativa de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo. Na audiência, o representante da SMTT teria reconhecido que, àquela época, em 24 de maio de 2017, ainda havia ônibus em circulação sem equipamento de acessibilidade. Em alegações finais, o Município de São Luís se manifestou, afirmando que consta no Projeto Básico do Sistema de Transporte Coletivo (Anexo I do edital da Concorrência Pública nº 004/2016/CPL), que todos os veículos deverão possuir equipamentos que permitam acessibilidade (elevadores e/ou plataformas para acesso de usuários com necessidades especiais), conforme legislação vigente.

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