Geral | Regulamentação

Governo Bolsonaro quer abrir reservas indígenas para setor de mineração

Ministro Bento Albuquerque afirmou que mudanças na regra para o setor visam prevenir desastres como o rompimento de barragens e a expansão do segmento
09/03/2019

BRASILIA - O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma revisão da regulamentação do setor de mineração que incluirá a abertura de reservas indígenas para atividades minerárias, disse o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, durante evento nos Estados Unidos na quinta-feira. A Constituição brasileira prevê que a mineração em terras indígenas só pode ser efetivada com autorização do Congresso Nacional, desde que as etnias impactadas sejam ouvidas e tenham benefícios decorrentes das atividades.

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