O período de Carnaval se encerrou com quatro denúncias de injúrias, com conotação sexual, as conhecidas cantadas indesejadas - e sem registros de importunação e estupro em São Luís. É o que aponta o balanço realizado pela Coordenadoria das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Codevim). Para a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora do órgão, o resultado é positivo e se deve a uma série de ações que vêm sendo realizadas e divulgadas nas redes sociais, e ainda ao empoderamento feminino, que tem colaborado para que as mulheres se impunham mediante situações de violações aos seus direitos.

Por se tratar de uma legislação recente - sancionada em setembro -, a Lei nº 13.718/2018, que criminaliza atos de importunação sexual, não possui dados que possibilitem realizar comparativos em relação a outros períodos carnavalescos. Mas, de acordo com Kazumi Tanaka, as informações são menos alarmantes do que as registradas durante as festas do fim do último ano, quando a lei já estava em vigor, surpreendendo a corporação.

“Fazendo um comparativo com o fim do ano passado, quando tivemos um período conturbado, com várias conduções durante o Natal e muitas prisões em flagrante, podemos dizer que tivemos um Carnaval tranquilo, sem registros de casos mais graves durante os cinco dias de festa, de sexta a terça-feira”, explicou.

Segundo ela, diversas situações colaboraram para o resultado obtido na capital, que vai desde as mobilizações da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, à própria iniciativa feminina em blocos e festas de rua. “Houve a intensificação das ações da Patrulha Maria da Penha nos principais circuitos carnavalescos, trabalhos preventivos com agentes, que fizeram o policiamento ostensivo nesses espaços, para que soubessem lidar e como conduzir situações de assédio sexual.

Também contamos com a divulgação massiva contra este tipo crime, realizada por muitos órgãos, e pela sociedade civil nas redes sociais e nos próprios blocos, com o uso tiaras, placas e tatuagens com dizeres relativos a isso, [Não é Não] para que elas pudessem brincar o Carnaval em paz”, contou.

Mudança de comportamento
Além das mulheres, a mobilização em busca de respeito tem atingindo também homens, que já agem de forma diferente durante a folia momesca. Entre os comportamentos admiráveis, um foi presenciado pela estudante Karina Marinho durante as festas na Avenida Beira-mar, enquanto a jovem aproveitava as brincadeiras, acompanhada pelas amigas. “Um cara chegou, perguntou se eu estava solteira e se poderia me beijar. Fiquei muito surpresa, porque não é a atitude que a gente costuma ver, muitos homens chegam passando a mão, beijando sem consentimento e nos desrespeitamos. Essas mudanças são muito bem-vindas e nos deixa mais seguras e confortáveis. Que continue assim”, declarou.

Para Kazumi Tanaka, os dados são motivo de comemoração, principalmente na data de hoje (8), quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher, um marco da luta pelo respeito, direitos e conquistas femininas. “É algo que deve ser comemorado, porque se vê, além dos órgãos competentes, a participação e conscientização das mulheres em despertar este sentimento de sororidade entre elas, no sentido de uma se importar com a dor da outra. Então, isto está se modificando e essas mudanças serão paulatinas, mas de maneira que, a cada ano, tenhamos carnavais mais tranquilos e em paz”, concluiu a coordenadora do Codevim.

SAIBA MAIS

O que é sororidade?
Sororidade é a união e aliança entre mulheres, baseado na empatia e companheirismo, em busca de alcançar objetivos em comum. O conceito da sororidade está fortemente presente no feminismo, sendo definido como um aspecto de dimensão ética, política e prática deste movimento de igualdade entre os gêneros. Do ponto de vista do feminismo, a sororidade consiste no não julgamento prévio entre as próprias mulheres, que, na maioria das vezes, ajudam a fortalecer estereótipos preconceituosos criados por uma sociedade machista e patriarcal. A sororidade é um dos principais alicerces do feminismo, pois sem a ideia de “irmandade” entre as mulheres o movimento não conseguiria ganhar proporções significativas para impor as suas reivindicações.
O que é importunação sexual?
Conforme o texto, é considerado importunação sexual praticar contra alguém, e sem a autorização, ato libidinoso, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A importunação sexual, até recentemente, era contravenção, ou seja, só pagava multa. Agora, a pena é de um a cinco anos de cadeia.
Fui assediada. O que fazer?
Procure algum policial ou segurança para relatar o caso e pedir ajuda. Se conseguir identificar o agressor (nome/endereço), dirija-se à Casa da Mulher Brasileira para registrar o Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia da Mulher, para que sejam apurados os fatos, a fim de punir o agressor.

É importunação:
- Chegar agarrando
- Cantadas inapropriadas
- Beijar à força
- Passar a mão sem autorização
- Xingar/agredir após levar um não
- Sexo sem consentimento

Denuncie
- Central de Atendimento à Mulher – 180
- Polícia Militar – 190
- Direitos Humanos – 100
- Ouvidoria da Mulher do Maranhão – 0800 0984 241 / 3235 3415
- Secretaria de Estado da Segurança Pública – 3223 5800 (São Luís) / 0300 3135 800 (interior)

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