Ronaldo Rocha
Da editoria de Política
O estado do Maranhão não conseguiu reagir à grave crise fiscal de 2015, primeiro ano do governo Flávio Dino (PCdoB). Apesar da renegociação das dívidas com a União, em 2016, apresentou piora nos indicadores fiscais.
Os dados são do Tesouro Nacional e foram publicados num levantamento feito pelo Broadcast do Grupo Estado [Estadão, de São Paulo] na edição de ontem. De acordo com o relatório, metade dos estados chegou em dezembro de 2018, com pelo menos um dos dois indicadores medidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em situação pior à registrada em 2015.
Além do Maranhão, não conseguiram reagir os estados de São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Tocantins, Bahia e Distrito Federal. Rio Grande do Norte, que decretou recentemente estado de calamidade, e Mato Grosso do Sul não informaram os dados completos ao Tesouro.
Dos dois indicadores: gasto com pessoal/receita corrente líquida e dívida consolidada líquida/receita corrente líquida, a primeira é que mais preocupa no Maranhão. De acordo com o relatório, o estado governado por Flávio Dino está próximo de atingir o limite fixado pela LRF, de 49% no gasto com pessoal.
Piora
A piora, contudo, chama a atenção por ter ocorrido após o Governo Federal ter promovido uma ação de socorro, com a renegociação de dívidas oferecida em 2016.
Naquela ocasião, a União suspendeu o pagamento e reduziu parcelas das dívidas estaduais por 2 anos, com a intenção de dar uma espécie de alívio para que os estados colocassem as contas em dia.
Com isso, Dino ficou livre de pagar as parcelas das dívidas por um período de 6 meses. As prestações voltaram, em seguida, gradativamente. Em troca, a União exigiu um teto para os gastos públicos - não só para o Maranhão, mas também para os demais estados -, para que os gastos não ultrapassassem a inflação do ano anterior.
O Governo Federal também criou um Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mas, apesar de todo o suporte recebido de Brasília, a gestão comunista não conseguiu reagir com os indicadores.
A equipe econômica ouvida pelo Broadcast avaliou que o fato de os estados [incluído aí o Maranhão] terem piorado os indicadores mesmo após a renegociação mostra que o problema não é o pagamento de dívida, mas sim o elevado gasto, sobretudo com servidores e aposentados.
Mais
O Estado entrou em contato com o Governo do Maranhão para obter um posicionamento a respeito dos indicadores de endividamento fiscal. Até o fechamento desta edição, contudo, não houve resposta.
Dívida Pública do Maranhão aumentou em 40% em 4 anos
Dados do relatório da dívida contratual interna dos estados e municípios junto ao Tesouro Nacional e ao Sistema Financeiro Nacional, do Banco Central (BC), divulgados em setembro de 2018, já mostravam, naquela ocasião, que o governo Flávio Dino (PCdoB) aumentou em 40% a dívida pública do Maranhão.
O aumento da dívida na gestão comunista, segundo o relatório, foi de mais de R$ 1,4 bilhão. Naquela oportunidade, O Estado mostrou em reportagem que a dívida provocava efeito mais agressivo à economia maranhense.
Relatório
O relatório do Banco Central mostra que, ao deixar o mandato em 2014, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) deixou dívida pública no estado de cerca de R$ 3,2 bilhões.
Somente no primeiro ano de gestão, Dino elevou esse montante em mais R$ 600 milhões. O discurso do chefe do Executivo, contudo, era o de enxugamento da máquina, renegociação de débitos e equilíbrio fiscal, financeiro e econômico do estado.
Em dezembro de 2016, segundo ano de mandato de Flávio Dino, o endividamento público do Maranhão saltou para R$ 4.032.911.287,28.
No ano seguinte, 2017, houve um acréscimo de mais de R$ 200 milhões da dívida pública do estado, alcançando o patamar de mais de R$ 4 bilhões.
O último levantamento daquela ocasião mostrava um rombo de mais de R$ 4,6 bilhões.
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