Piorou

Maranhão não consegue reagir e tem piora em indicadores fiscais

Levantamento foi feito pelo Broadcast do Estadão, com base em dados do Tesouro Nacional; gestão Dino aumentou dívida com a União em 40% em 4 anos

Ronaldo Rocha/Da Editoria de Política

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h26
Governador Flávio Dino não conseguiu melhorar indicadores do MA
Governador Flávio Dino não conseguiu melhorar indicadores do MA (Flávio Dino)

Ronaldo Rocha
Da editoria de Política

O estado do Maranhão não conseguiu reagir à grave crise fiscal de 2015, primeiro ano do governo Flávio Dino (PCdoB). Apesar da renegociação das dívidas com a União, em 2016, apresentou piora nos indicadores fiscais.
Os dados são do Tesouro Nacional e foram publicados num levantamento feito pelo Broadcast do Grupo Estado [Estadão, de São Paulo] na edição de ontem. De acor­do com o relatório, metade dos estados chegou em dezembro de 2018, com pelo menos um dos dois indicadores medidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em situação pior à registrada em 2015.
Além do Maranhão, não conseguiram reagir os estados de São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Tocantins, Bahia e Distrito Federal. Rio Grande do Norte, que decretou recentemente estado de calamidade, e Mato Grosso do Sul não informaram os dados completos ao Tesouro.
Dos dois indicadores: gasto com pessoal/receita corrente líquida e dívida consolidada líquida/receita corrente líquida, a primeira é que mais preocupa no Maranhão. De acordo com o relatório, o estado governado por Flávio Dino está próximo de atingir o limite fixado pela LRF, de 49% no gasto com pessoal.

Piora
A piora, contudo, chama a atenção por ter ocorrido após o Governo Federal ter promovido uma ação de socorro, com a renegociação de dívidas oferecida em 2016.
Naquela ocasião, a União suspendeu o pagamento e reduziu parcelas das dívidas estaduais por 2 anos, com a intenção de dar uma espécie de alívio para que os estados colocassem as contas em dia.
Com isso, Dino ficou livre de pa­gar as parcelas das dívidas por um período de 6 meses. As prestações voltaram, em seguida, gradativamente. Em troca, a União exigiu um teto para os gastos públicos - não só para o Maranhão, mas também para os demais estados -, para que os gastos não ultrapassassem a inflação do ano anterior.
O Governo Federal também criou um Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mas, apesar de todo o suporte recebido de Brasília, a gestão comunista não conseguiu reagir com os indicadores.
A equipe econômica ouvida pelo Broadcast avaliou que o fato de os estados [incluído aí o Maranhão] terem piorado os indicadores mesmo após a renegociação mostra que o problema não é o pagamento de dívida, mas sim o elevado gasto, sobretudo com servidores e aposentados.

Mais

O Estado entrou em contato com o Governo do Maranhão para obter um posicionamento a respeito dos indicadores de endividamento fiscal. Até o fechamento desta edição, contudo, não houve resposta.

Dívida Pública do Maranhão aumentou em 40% em 4 anos

Dados do relatório da dívida contratual interna dos estados e municípios junto ao Tesouro Nacional e ao Sistema Financeiro Nacional, do Banco Central (BC), divulgados em setembro de 2018, já mostravam, naquela ocasião, que o governo Flávio Dino (PCdoB) aumentou em 40% a dívida pública do Maranhão.
O aumento da dívida na gestão comunista, segundo o relatório, foi de mais de R$ 1,4 bilhão. Naquela oportunidade, O Estado mostrou em reportagem que a dívida provocava efeito mais agressivo à economia maranhense.

Relatório
O relatório do Banco Central mostra que, ao deixar o mandato em 2014, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) deixou dívida pública no estado de cerca de R$ 3,2 bilhões.
Somente no primeiro ano de gestão, Dino elevou esse montante em mais R$ 600 milhões. O discurso do chefe do Executivo, contudo, era o de enxugamento da máquina, renegociação de débitos e equilíbrio fiscal, financeiro e econômico do estado.
Em dezembro de 2016, segundo ano de mandato de Flávio Dino, o endividamento público do Maranhão saltou para R$ 4.032.911.287,28.
No ano seguinte, 2017, houve um acréscimo de mais de R$ 200 milhões da dívida pública do estado, alcançando o patamar de mais de R$ 4 bilhões.
O último levantamento daquela ocasião mostrava um rombo de mais de R$ 4,6 bilhões.

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