O deputado federal Pastor Eurico (Patri-PE) apresentou neste ano o Projeto de Lei (PL) 1.133, batizado de Escola Sem Maconha. O projeto propõe mudanças nas diretrizes e bases da educação nacional para que o uso da maconha seja desmotivado. Pastor Eurico faz parte da base do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Câmara Federal.
O projeto estipula a criação e inserção no currículo do ensino médio a disciplina “Conscientização dos malefícios da maconha”. A lei admite que o tema possa ser ministrado aos alunos por palestrantes que sejam especialistas na área e que parcerias, em especial com a Polícia Militar.
O deputado justificou o projeto argumentando que a sociedade foi alvo de uma campanha falsa sobre possíveis benefícios noo consumo de maconha. “Estudo realizado pela Faculdade de Medicina de Lisboa evidencia que o uso da Cannabis leva a um estado de amotivação, sendo que tanto o consumo agudo como o crônico estão associados à redução na performance em atividades diversas e reduzem a sensibilidade do sistema de recompensa do indivíduo a estímulos não relacionados com substâncias, afetando negativamente a transmissão dopaminérgica nas mesmas áreas cerebrais”, diz o deputado no texto.
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