Cidades | Carnaval

Justiça promove ações pela proteção de mulheres e crianças

Plantões do Poder judiciário estarão funcionando para casos de urgência; em São Luís os juízes estão determinados e há telefones de contato para informações
04/03/2019

Durante os dias 4 e 5 de março não haverá expediente normal nas varas, juizados e fóruns brasileiros, mas a Justiça estará presente no Carnaval em sistema de plantão, em postos especiais de atendimento. O expediente do Poder Judiciário será suspenso até a Quarta-feira de Cinzas (6), mas haverá atendimento de ações em casos urgentes, como habeas corpus e prisão preventiva. Não serão publicados acórdãos, sentenças ou decisões nem feitas intimações de advogados e partes.
Em São Luís, de hoje , ao dia 10, o Plantão Cível está sob a responsabilidade de Maria Izabel Padilha (juíza do 1º Juizado Cível), auxiliada pela secretária judicial Karla Gardênia Parga Nunes (secretária do 1º Juizado Cível)

De hoje ao dia 10, o Plantão Criminal é de Jairon Ferreira de Morais (juiz de direito auxiliar), auxiliado pelo secretário judicial Raimundo dos Santos Oliveira Júnior (secretário da 3 Vara Criminal de São Luís).

As petições de urgência de natureza cível podem ser endereçadas ao plantão judiciário por meio do PJe. Jás as demandas de natureza criminal devem ser entregues em meio físico (impressas em papel), diretamente no local do plantão, no Fórum de São Luís (Calhau).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal).

O plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.

Outros estados
Em Salvador, por causa do aumento no número de registros de casos de violência doméstica contra mulher, o plantão judiciário deste ano conta com um reforço de oficiais de Justiça para agilizar o cumprimento das medidas protetivas. Rogério Couto Dias Santos, coordenador do plantão do 1º Grau, estima que mais de 900 medidas protetivas tenham sido solicitadas ao longo dos plantões, no ano passado. A Justiça da Bahia também vai atuar com força para proteger as crianças e jovens durante o carnaval. Serão 266 agentes e 34 servidores para fiscalizar camarotes e blocos e trabalhar em rondas nos carnavais de bairros que acontecem na capital baiana.

O juiz Walter Ribeiro, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, alerta pais e responsáveis que pretendem levar crianças para o evento sobre a necessidade de mantê-las identificadas, com nome e contato da família, anotando, até mesmo nas vestes dos menores, informações de identificação. Para ajudar nos casos de perda, o TJBA desenvolve uma ação de distribuição de pulseiras de identificação nos postos fixos e de apoio da 1ª Vara. O plantão dos postos começa nesta quinta-feira (28), e vai até quarta de cinzas. Veja, no fim da matéria, onde se localizam os postos.

Nos blocos infantis, não será permitida a participação de crianças menores de 11 anos sem acompanhamento de pais ou responsáveis. Nos camarotes, mesas de pistas e arquibancadas deverão ser afixadas placas sobre a classificação etária do evento, sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

O adolescente que for encontrado na prática de algum ato infracional deverá ser encaminhado para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) ou Delegacia Especial pela Secretaria de Segurança Pública. Os órgãos de fiscalização terão acesso livre em todos os locais da festa.

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