Denúncia

Ministério Público denuncia militares por abuso de autoridade calunia

O caso ocorreu na cidade de Viana em julho de 2013 e a vítima, do sexo feminino, ainda foi agredida com um soco no rosto na frente de populares

Ismael Araújo

Atualizada em 11/10/2022 às 12h26

VIANA - Seis policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de denúncia caluniosa, abuso de autoridade e trazerem consigo drogas sem autorização ou em desacordo com a determinação legal ou regulamentar. O crime ocorreu em um posto de combustível, na cidade de Viana, no dia 26 de julho de 2013 e a vítima foi Airis Aita Silva Moura.

Os denunciados foram identificados como major Antônio José Ferreira dos Santos, conhecido na corporação como major Ferreira; o 2º tenente Eduardo Evangelista Nunes Ferreira; o 3º sargento Hélio Coelho Serra; o cabo Dionízio da Ponte Falcão Cabral e os soldados Marcos Venilson Viana Costa e João Raimundo Pinto Botelho.

A denúncia foi assassinada pelo promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, que responde pela 1ª Promotoria de Viana; pelos integrantes do Grupo Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Aurélio Rodrigues e Klycia Castro de Menezes.

Caso

No dia 26 de julho de 2013, o major Ferreira, no momento em que saía de um posto de combustível, em Viana, no seu veículo particular com outros dois homens não identificados, deu uma buzinada ao passar por Airis Silva, que esperava de mototáxi. Irritada, ela respondeu com alguns xingamentos. Em seguida, o militar retornou e desferiu um tapa no rosto da vítima e ainda gritou para que ela o respeitasse.

Ainda não satisfeito, o major Ferreira ligou para o quartel da Polícia Militar, nessa cidade, solicitando reforço policial. Em poucos minutos, chegaram duas viaturas ao local com os outros policiais denunciados. O major falou para a vítima que ia lhe dar um ‘forjado’, para que ela aprendesse a lhe respeitar, momento em que apresentou uma faca e nove papelotes de maconha, para simular que a vítima estivesse traficando drogas.

Ainda conforme o inquérito, Airis Aita foi colocada em uma viatura e conduzida até o quartel da Polícia Militar de Viana. No percurso, os policiais proferiram ameaças e agressões verbais contra a vítima. Somente duas horas depois a vítima foi conduzida para a delegacia, com o início das investigações sobre tráfico de drogas.

Na ocasião, Airis Aita revelou que conseguiu gravar com seu celular, em áudio, o momento da abordagem do major Ferreira, que o chama de “vagabunda” e afirmou que iria forjar um flagrante atribuindo-lhe a propriedade de nove papelotes de maconha. O laudo de exame pericial em áudio da gravação foi juntado ao inquérito.

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