O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) é pivô, em pelo menos três episódios, em que foram levantadas denúncias de plágio ou tentativa de apropriação indevida de projetos de lei de autoria de colegas de Parlamento.
A 1ª delas envolveu o deputado de oposição César Pires (PV) e provocou forte constrangimento na Assembleia Legislativa. A segunda ocasião foi em relação a projeto de lei de autoria de Wellington do Curso (PSDB) e a terceira e mais recente provocou embaraço no Legislativo, depois de ele ter tentado se apropriar de uma iniciativa de Zé Gentil (PRB).
No início do mês – logo quando foram iniciados os trabalhos na Assembleia Legislativa , Duarte Júnior apresentou projeto de lei que propõe a proibição de empresas prestadoras de serviço, como Cemar e Caema, de suspender fornecimento residencial de seus serviços às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil que antecede a feriados, por falta de pagamento de suas respectivas contas.
Na justificativa, ele sustentou que a interrupção desse tipo de serviço nessas datas “contraria o Código de Defesa do Consumidor”.
Ocorre que projeto de mesmo teor e estrutura já havia sido apresentado por César Pires.
O segundo episódio, Duarte copiou projeto de lei apresentado pelo também oposicionista Wellington do Curso, que trata da proibição às instituições de ensino da rede privada de cobrança de taxas sobre disciplinas eletivas ou provas aplicadas.
“Projeto de Lei 003/2019, de autoria do senhor deputado Wellington do Curso, proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos, taxa para repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte de instituições particulares de ensino superior no âmbito do estado do Maranhão”, é o texto publicado no Diário Oficial.
O projeto de Duarte, nº 032/2019, “dispõe sobre a proibição de cobrança da prova de segunda chamada, substitutiva e similares, estabelece sanções e dá outras providências”.
Já o terceiro episódio envolve o deputado Zé Gentil que apresentou o Projeto de Lei 054/2019 que instituía a criação do RG+ com inclusão de novas informações na Carteira de Identidade (RG) do cidadão maranhense, como a tipagem sanguínea.
Duarte apresentou na mesma semana projeto de igual teor, de nº 059/2019, com o acréscimo de outros dados, tais como o número da CNH, do título de eleitor, carteira de trabalho, dentre outros.

Ocorre que, ao tramitar na CCJ, Duarte foi informado da existência do projeto de Zé Gentil e consequentemente, da inutilidade do seu. Ele foi orientado a buscar o colega do PRB para pedir que a peça de sua autoria fosse anexada ao projeto de Gentil, ficando assim como coautor da matéria. E foi o que ele fez.

Após a aprovação do projeto, contudo, Duarte Júnior - apesar de ser sublinhado apenas como coautor do projeto -, passou a usar a mídia institucional de seu gabinete como titular da proposta.

A situação provocou novo constrangimento no Legislativo, sobretudo na base governista.

Outro lado

Procurado por O Estado para se manifestar sobre o tema, por meio de sua assessoria de comunicação, o deputado Duarte Júnior (PCdoB) não se pronunciou até o fechamento desta edição.

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