BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, em Foz do Iguaçu, que a proposta de reforma da Previdência pode ser aperfeiçoada e disse ter certeza que o Parlamento fará correções. “Não tenho a menor dúvida de que o Parlamento fará as correções que têm de ser feitas que, afinal de contas, nós não somos perfeitos e essa proposta tem que ser aperfeiçoada”, afirmou em entrevista depois da posse da nova diretoria da Hidrelétrica de Itaipu.

O governo enviou ao Congresso na semana passada a proposta de reforma da Previdência com pontos considerados muito duros por boa parte dos parlamentares, que já querem mudanças.

Nesta terça, o presidente recebeu pela primeira vez os líderes partidários para uma reunião, com foco na reforma da Previdência. “Mas mais do que tudo nós contamos com o patriotismo e o entendimento do Parlamento para que nós possamos de fato fazer a reforma da Previdência, porque caso contrário nosso país está fadado ao insucesso”, apelou Bolsonaro em sua fala em Foz.

Itaipu

Perguntado sobre sua reunião com o presidente do Paraguai, Mario Benítez, Bolsonaro afirmou que a visita oficial, marcada para 12 de março, deverá tratar da construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai e também da questão das tarifas de energia de Itaipu.

“O que está mais latente no momento é a questão das pontes e vamos dar mais um passo em relação às tarifas, não há dúvidas”, disse o presidente. Bolsonaro disse ainda que o tratado de Itaipu “sempre deu problema”, mas que espera ver uma solução de consenso com a nova diretoria.

Assinado em 1973, o tratado de Itaipu prevê que em 2023 haverá revisão dos valores para a venda ao Brasil de parte da energia produzida a que o Paraguai tem direito. Tanto o Brasil quanto o Paraguai tem direito a 50 por cento da energia produzida.

O governou criou um grupo de trabalho para analisar a revisão do tratado. Entre outros pontos, as principais questões são o custo da tarifa e a possibilidade de permitir que a energia da usina seja vendida a qualquer comprador e não somente entre Brasil e Paraguai.

Estados e municípios serão beneficiados, diz secretário

BRASÍLIA - O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ressaltou nesta terça-feira a importância da reforma da Previdência para melhorar as finanças de Estados e municípios. Perguntado se vê espaço para mudanças no texto enviado à Câmara dos Deputados, Marinho explicou que todos sabem das dificuldades financeiras que os entes federativos enfrentam por conta da questão previdenciária.

“Todo temos consciência, tanto parlamentares quanto o governo, da fragilidade da situação econômica não só do governo federal, mas como dos governos estaduais e municipais”, disse, após reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Presente à reunião, o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), sinalizou apoio da bancada à aprovação da reforma.

“Eu não poderia precisar qualquer valor numérico... mas a frente parlamentar, conceitualmente, é a favor da reforma da Previdência. Por conseguinte, aqueles que estão associados e que têm o mesmo objetivo, nossa massacradora maioria votará conosco”, disse Alceu Moreira. A FPA conta com 233 parlamentares, sendo 32 senadores e 201 deputados.

O ministro da economia, Paulo Guedes, disse que o piso para a economia esperada com a reforma é de 1 trilhão de reais, sendo que a expectativa de economia do projeto em 10 anos é de 1,07 trilhão, o que não deixaria muito espaço para negociação.

Mudanças

Questionado sobre se as mudanças demandadas pelas bancadas da Câmara fariam com que a economia furasse esse limite, Marinho disse que não sabe, ressaltando que tem pedido aos parlamentares ficarem atentos a esse aspecto.

“O que nós estamos pedindo como governo ao Parlamento é que leve em consideração que qualquer modificação, qualquer modificação tem impacto fiscal e por via de consequência tem alguma situação que pode significar que menos recursos serão disponibilizados no futuro para ações essenciais que estão sendo demandadas pela sociedade”, disse após encontro com a bancada do PSDB na Câmara.

Marinho, ressaltou, no entanto, que os parlamentares têm autonomia para alterar o texto enviado.

“Nós sabemos que o Congresso tem autonomia e a competência para se debruçar sobre o projeto e fazer as alterações, os aperfeiçoamentos que ele achar adequado.”

Após extensa agenda nesta terça-feira de reuniões com parlamentares, Marinho explicou que “é uma escolha que o Parlamento fará”, apesar do risco de a economia com o texto ficar abaixo do desejado pela equipe econômica.

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