O Carnaval nem começou, e os problemas com bloquinhos de rua podem ser um transtorno que atrapalham a vida daqueles que moram, até mesmo, dentro de condomínios residenciais. Uma palestra ministrada pelo advogado e militante na área civil, Rodrigo Karpat, esclareceu como problemas podem ser resolvidos por meio de uma aproximação na relação entre condôminos e os administradores dos prédios.

As situações exemplificadas são as mais variadas, desde problemas de depredação externa de muros e fachadas, até ocasiões de desrespeito interno. “Muitas coisas podem ser resolvidas pelos próprios síndicos, havendo aberto diálogo entre o administrador e condôminos. Em casos de festas que acontecem no exterior do condomínio e que geram desconforto iminente aos moradores, dependendo da situação do bloco como sons altos fora do horário determinado, a polícia pode ser acionada”, diz.

Os blocos de rua, a cada Carnaval, crescem nas grandes cidades e estudos constatam diversos relatos nos últimos anos de depredação à fachada dos condomínios, como a destruição de jardins, portões, paredes e, também, com a higiene. Nesses casos, o síndico precisa se antecipar para proteger o patrimônio, caso verifique que existe a possibilidade de qualquer risco na sua região. “As soluções podem ser a contratação de mais vigilantes e, até mesmo, uma proteção para a fachada, para que não ocorram prejuízos, no caso de fachadas de vidros, por exemplo”, explica.

A ordem interna do condomínio também deve ser relembrada entre os moradores. Apesar de não haver uma diretriz nacional para o funcionamento das dependências de cada condomínio, as mudanças de regras entre cada residencial são mínimas. “Caso o morador deseje realizar seu próprio bloquinho dentro de alguma área de lazer do condomínio, as regras devem ser cumpridas à risca de acordo com as diretrizes do local. Caso haja quebra de regras, o condomínio pode multá-lo ou, dependendo da ocorrência, acionar a polícia”, finaliza. A difícil tarefa de manter a ordem, principalmente em um período como o Carnaval, passa a ser um verdadeiro desafio para quem vive em comunidade.

Poluição sonora
Um dos tipos de problemas mais comuns durante os períodos de festa momesca são os sons altos. Músicas propagadas em volumes muito altos, além de trazer riscos a saúde das pessoas, ainda pode acarretar os seus adeptos consequências jurídicas como responder pelo crime ambiental, que está tipificado na Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98, como também na Lei das Contravenções Penais, o Decreto de Lei 3.681/1941.

O indivíduo que abusar do direito de vizinhança por meio da propagação abusiva dos ruídos receberá medidas administrativas, que no caso de estabelecimentos comerciais perderá o seu Alvará de funcionamento.

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