A presença de animais soltos nas ruas e avenidas de São Luís continua sendo uma realidade. O último caso foi registrada aconteceu na Avenida dos Holandeses, na Ponta d’Areia. A arquiteta e professora universitária Andrea Duailibe fez o registro do animal circulando livremente entre os veículos.

“O pobre animal estava correndo de um lado para o outro na via, correndo risco de ser atropelado. Isso seria um caos para o trânsito”, disse a professora. As avenidas dos Holandeses; São Marçal, no Filipinho; Jerônimo de Albuquerque, no Renascença; dos Portugueses e dos Africanos, na área Itaqui-Bacanga, e Marechal Castelo Branco, no São Francisco, registraram, em 2018, animais nas vias em horários de pico de trânsito.

Geralmente, bois e jumentos caminham vagarosamente, resultando em pequenos congestionamentos nas áreas supracitadas. Em nenhum dos casos foi registrada a presença de autoridades responsáveis para fazer o recolhimento dos bichos. O risco de colisões entre os animais e carros ou motocicletas é ainda maior, visto que esses acidentes podem ser fatais.

Lei
O que poucos sabem é que, de acordo com o Código de Postura do Município (Lei Municipal nº 1.790 de 12 de maio de 2008), é proibida a permanência de animais de grande porte, como bois e jumentos, andando livremente pelas avenidas da cidade. O recolhimento desses animais deve ser feito pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, que possuía a Coordenação de Apreensão de Animais.

De acordo com o código, uma vez que o animal fosse apreendido, o seu proprietário seria notificado, além de ter um prazo de 48 horas para dar entrada ao processo de retirada. O dono também é penalizado com o pagamento de uma multa que varia de 20% a 60% e pagar uma quantia de R$ 12,56 por dia em que o animal permanecer em poder da Blitz Urbana. Caso o recolhimento não seja feito, o animal poderá ser cedido para outra pessoa, em um processo chamado de cessão de uso por monitoramento ou, então, ir para a hasta pública (leilão). Os dados foram extraídos do site da Semurh.

Os últimos dados sobre apreensão de animais foram liberados em julho de 2017. Na época, cerca de 45 ocorrências do tipo eram registradas por mês, mais de um por dia. Já o número de recolhimento dos animais mensalmente era de 18 apreensões, em média. O dado tende a ser menor que o de ocorrências pelo fato de alguns donos retiram o animal do local onde ele foi localizado, ou aparecem durante a operação de retiradas.

Ainda segundo a nota, liberada em 2017, cerca de 90% dos animais de grande porte abandonados ou circulam pelas ruas e avenidas de São Luís são jumentos. As localidades que registraram a maior quantidade de ocorrências desse tipo são a área Itaqui-Bacanga, no Anjo da Guarda, seguida do bairro Coroadinho, na Avenida dos Africanos, e São Francisco, na Avenida Ferreira Gullar, e Ilhinha.

Sem resposta
O Estado questionou a Semurh a respeito dos dados oficiais de recolhimentos de bichos de ruas e avenidas da capital em 2018 e até o dado momento de 2019. Após três dias de pedidos, nenhuma resposta foi dada. O Estado tentou entrar em contato com a então coordenadora de Apreensão de Animais da Blitz Urbana, Nina de Oliveira Ramos e Andrade, mas a servidora não presta mais serviços no cargo. A Semuhr e a Blitz Urbana não comentaram, também, a atual situação da Coordenação de Apreensão de Animais, até o fechamento desta edição.

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